Curso IDEMA RN - Analista Ambiental

1. Domínio da compreensão e interpretação de textos em geral, com ênfase nos textos voltados para as atividades na Administração Pública.

2. Tipologia e gêneros textuais.

3. Significação de palavras e expressões, domínio dos sinônimos e de antônimos, recursos estilísticos com domínio das figuras de linguagem.

4. Ortografia: Uso e domínio das regras básicas de acentuação gráfica, com emprego de grafia clara e objetiva, domínio das técnicas de coesão e coerência.

5. Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão das palavras variáveis e invariáveis e seus empregos nos textos elaborados; 5.1. Uso e emprego das locuções verbais;

5.2. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto;

5.3. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

6. Sintaxe de concordância e regência; 6.1. Uso dos sinais de pontuação;

6.2. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia;

6.3. Polissemia (denotação e conotação), período simples e período composto por coordenação e subordinação, concordância e regência verbal e nominal.

7. Redação Oficial – Manual de Redação da Presidência da República (2018).

1 – Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 11).

2 – Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice 7 e versões superiores).

3 – Redes de computadores. 3.1 – Conceitos básicos de redes, protocolos de comunicação, equipamentos de redes (roteadores, switches, etc.), topologias e procedimentos de Internet e intranet.

3.2 – Programas de navegação (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 – Programas de correio eletrônico.

3.4 – Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 – Grupos de discussão.

3.6 – Computação na nuvem (cloud computing).

4 – Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4.1 – Regras de nomeação de arquivos e pastas no Windows 11 (caracteres permitidos e proibidos, comprimento máximo, proibição de nomes reservados pelo sistema, uso de extensões).

5 – Segurança da informação. 5.1 – Procedimentos de segurança.

5.2 – Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Noções sobre malwares (vírus, worms, trojans, ransomware, entre outros).

5.3 – Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 – Procedimentos de backup.

5.5 – Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

6 – Banco de dados. 6.1 – Noções de bancos de dados relacionais e não relacionais

7 – Periféricos de computadores: Tipos, funcionalidades e utilização de dispositivos de entrada, saída e armazenamento (ex: teclado, mouse, impressora, scanner, HD externo, SSD, etc.)

1. História do Rio Grande do Norte; 1.1 Povos Originários

1.2 Guerras e Conflitos

1.3 Patrimônio Histórico material e imaterial; Século XIX, XX e atualidades

2. Aspectos Geo Econômicos do Rio Grande do Norte:.2.1.Relevo

2.2 Geologia

2.3 Solos

2.4 Clima

2.5 Vegetação

2.6 Hidrografia

2.7 Aspectos climáticos

2.8 Mudanças climáticas

2.9 Recursos energéticos

2.10 Conflitos socioambientais e seus impactos no campo e na cidade

2.11 Reforma Agrária

2.12 Unidades de Conservação

2.13 Sustentabilidade

2.14 Cartografia e Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente

2.15 Localização

2.16 Divisão geográfica

2.17 Processo de urbanização

2.18 Divisões territoriais

2.19 Demografia

2.20 Aspectos econômicos

2.21 Aspectos Culturais

2.22 Comunidades Indígenas

1. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024

2. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual

3. Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte

1. Licenciamento ambiental

2. Monitoramento ambiental

3. Princípios da precaução e da prevenção

4. Unidades de conservação

5. Educação ambiental

6. Gerenciamento costeiro

7. Autorizações de supressão vegetal e de captura de fauna

8. Avaliação de impacto ambiental

9. Zoneamento ambiental

10. Medidas mitigadoras

11. Análise, avaliação e gerenciamento de riscos

12. Planejamento e resposta a emergências

13. Plano de ação de emergência

14. Auditoria ambiental: conceito, auditoria ambiental de conformidade, auditoria ambiental de natureza operacional, auditoria ambiental de desempenho operacional

15. Poluição da água, do ar e do solo: principais formas, efeitos sobre a saúde e o meio ambiente, formas de controle e monitoramento

16. Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas)

17. Resíduos sólidos (conceito, reciclagem, tratamento e disposição final)

18. Noções de ecologia

19. Energias renováveis

20. Atuação em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e de autorização ambiental.

21. Legislação aplicável: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e suas alterações; Resolução CONAMA nº 237/1997;

21.1. Lei complementar Nº 495, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013

21.2 Resoluções CONAMA nº 357/2005, nº 430/2011

21.3. Lei nº 9.985/2000 (SNUC)

21.4. Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e suas alterações

21.5. Lei nº 7.661/1988

21.6. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e suas alterações

21.7. Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e suas alterações

21.8. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações

21.9. ABNT NBR ISO 14001:2015

21.10. Lei nº 12.305/2010 (PNRS) e suas alterações

1. Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências;

2. Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição Sonora)

3. Lei Estadual nº 6.769/1995 – Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do RN;

4. Resoluções do CONAMA nos 04/2006 e suas alterações, 02/2009, 04/2011, 06/2011;

5. Lei Estadual nº 9.978/2015 – Dispõe sobre o desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

6. Lei Estadual nº 11.332/2022 – Dispõe sobre a política de reúso de água não potável no âmbito do Estado do RN

7. Lei Estadual nº 11.669/2024 – Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos

8. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Altera a Lei Complementar nº 272/2004, para estender os prazos máximos de validade de Licenças Prévia e de Instalação)

9. Lei Estadual nº 6.950/1996 – Dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

10. Lei Estadual nº 7.871/2000 – Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Oriental do RN

11. Decreto Estadual nº 10.388/1989 – Aprova o Plano de manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal

12. Lei Estadual nº 5.823/1988 -Dispõe sobre a criação e proteção do Parque Ecológico do Cabugy

13. Decreto Estadual nº 10.121/1988, cria o Parque Florêncio Luciano

14. Decreto Estadual nº 10.683/1990, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una

15. Decreto Estadual nº 12.620/1995, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu

16. Decreto Estadual nº 14.369/1999, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim/Guaraíra

17. Decreto nº 15.476/2001, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais

18. Lei Estadual nº 8.349/03, cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão

19. Decreto Estadual nº 27.695/2018, cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado;

20. Decreto Estadual nº 31.754/2022, cria a MONA Martins

21. Lei Estadual nº 6.678/1994, cria o Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente – FEPEMA

22. Decreto Estadual nº 18.448/2005, regulamenta a Lei nº 6.678/1994

23. Lei Complementar Estadual nº 495/2013, dispõe sobre o processamento eletrônico dos processos de licenciamento ambiental no âmbito do IDEMA e altera a Lei Complementar Estadual nº 272/2004

24. Decreto Estadual nº 25.044/2015 (Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de Açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do RN

25. Lei Estadual nº 10.831/2021 – Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN

26. Decreto Estadual nº 31.278/2022 – Regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental, cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual, disciplina os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental, e dá outras providências;

27. Decreto Estadual nº 31.283/2022 (Reservas Particulares – RPPN)

28. Lei Complementar Estadual nº 303/2005 – Dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual

29. Lei Complementar Estadual nº 723/2022 (Validade da Licença Prévia e Licença Instalação)

1. Lei nº 6.938/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente;

2. Lei nº 6.902/1981 – Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências;

3. Lei nº 11.445/2007 – Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico;

4. Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007;

5. Lei nº 12.305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

6. Decreto Federal nº 10.963/2022 – Regulamenta a Lei nº 12.305/2010;

7. Lei nº 9.605/1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências;

8. Decreto Federal nº 6.514/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências;

9. Lei nº 9.985/2000 – Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências;

10. Decreto Federal nº 4.340/2002 – Regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências;

11. Lei Complementar nº 140/2011 – Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, e dá outras providências;

12. Decreto Federal nº 8.437/2015 – Regulamenta o disposto no art. 7 º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar n º 140/2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

13. Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal;

14. Lei nº 11.428/2006 – Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;

15. Decreto nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428/2006;

16. Lei nº 5.197/1967 – Dispõe sobre a proteção à fauna;

17. Decreto Federal nº 6.660/2008 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;

18. Lei nº 12.187/2009 – Instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências;

19. Decreto Federal nº 9.578/2018 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/2009;

20. Decreto Federal nº 7.830/2012 – Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651/2012, e dá outras providências;

21. Lei nº 14.850/2024 – Instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar;

22. Resoluções do CONAMA nºs 01/1986, 09/1987, 05/1989, 2/1990, 20/1994, 237/97, 279/2001, 302/2002; 303/2002; 306/2002;312/2002; 357/2005, 369/2006, 381/2006, 430/2011, 274/2000, 396/2008, 420/2009; 491/2018, 506/2024, 371/2006, 267/2000, 340/2003, 429/2011 e 452/2012;

23. Convenção nº 169 da OIT, dispõe sobre Povos Indígenas e Tribais (consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019);

24. Lei nº 7661/1988 – Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências;

25. Decreto Federal nº 5.300/2004 – Regulamenta a Lei nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências;

26. Instrução Normativa IBAMA nº 14/2011 – Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental;

27. Lei nº 6.766/1979 – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano