Concurso STM 2024: Edital Previsto Para Agosto! São 240 Vagas! Veja:

Concurso STM 2024 tem previsão de edital em agosto. Confira:

Concurso STM 2024 tem previsão de edital em agosto. Confira:

Atenção concurseiros de plantão! A comissão organizadora do concurso STM 2024 informou que o edital e as provas do certame para o Superior Tribunal Militar serão divulgados ainda este ano.

Além disso, José Carlos Nader Motta, diretor-geral do Superior Tribunal Militar, comunicou por meio de um memorando que o novo Concurso STM 2024 já tem um cronograma definido. 

De acordo com as informações, o edital está programado para ser publicado em agosto de 2024, e as provas estão previstas para ocorrer em outubro do mesmo ano.

Segundo o documento, a previsão é que o concurso ofereça inicialmente 240 cargos efetivos, podendo este número aumentar caso haja mais vagas disponíveis.

O gestor também mencionou que, embora a seleção da banca examinadora ainda não tenha iniciado, houve contato para avaliar a situação atual do mercado.

É importante destacar que, conforme mencionado pelo próprio diretor-geral, o STM está conduzindo estudos para uma melhor distribuição dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, visando atender às necessidades das Unidades da JMU e criar novas especialidades de cargos efetivos.

Cargos e Vagas

Em janeiro de 2024, foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contemplou 8.759 provimentos de cargos para o Poder Judiciário, incluindo 1.395 para o Superior Tribunal Militar (STM). Este número engloba nomeações do concurso anteriormente realizado e possíveis vagas em futuros certames.

Dentro desse total, estão previstos 740 cargos para criação e 655 vagas para provimento. Adicionalmente, em dezembro, foram criados 240 cargos após a publicação da Lei 14.741/2023. A distribuição dessas vagas para cargos efetivos inclui 149 para Analistas Judiciários e 91 para Técnicos Judiciários.

É relevante mencionar que, em entrevista à juíza Mariana Aquino, José Carlos Nader Motta havia indicado que o edital do concurso STM seria divulgado até junho de 2024, o que será ajustado de acordo com o novo cronograma previsto.

Remuneração dos Cargos

Quanto aos salários, os futuros aprovados poderão contar com os seguintes vencimentos:

  • Analista: R$ 13.202,62;
  • Técnico: R$ 8.046,85.

No entanto, levando em consideração o reajuste de 18% concedido aos servidores da Justiça Federal, a partir de 2025, os valores passarão a ser:

  • Técnico Judiciário: R$ 9.052,54;
  • Analista Judiciário: R$ 14.852,66.

Além dos salários, os servidores do STM têm acesso a diversos benefícios, como Auxílio Alimentação, Auxílio pré-escolar e Assistência médica.

Último Concurso STM

O último concurso STM, realizado em 2017, atraiu um total de 87.811 inscritos e ofereceu 42 vagas distribuídas entre os cargos de Analista e Técnico Judiciário. 

Para o cargo de Analista Judiciário, foram disponibilizadas vagas em diversas áreas, como Judiciária, Administrativa, Análise de Sistemas, entre outras. Já para o cargo de Técnico Judiciário, as vagas foram para áreas como Administrativa e Programação.

Os salários oferecidos naquele concurso foram de R$ 11.006,83 para Analista Judiciário e R$ 6.708,63 para Técnico Judiciário.

As etapas de provas do concurso STM incluíram provas objetivas, compostas por questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, e uma prova discursiva apenas para os cargos de Analista Judiciário. 

As provas foram realizadas em todas as capitais do Brasil, além de Juiz de Fora, Santa Maria e Bagé, no dia 04 de março de 2018.

Concurso STM

Status: comissão instituída/ em estudos

Banca: a definir

Vagas: 240 previstas

Salário inicial: de R$ 8.046,85 até R$ 13.202,62

Edital: Concurso STM 2017

Sobre o STM

O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário Militar da União, responsável por julgar, em última instância, os crimes militares definidos em lei. Ele é composto por quinze ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, sendo três escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira; e cinco dentre civis.

O STM tem como competência julgar, originariamente, os oficiais-generais das Forças Armadas, nos crimes comuns e militares, e, em recurso, os demais militares e civis, nos crimes militares. Além disso, o tribunal também exerce outras funções, como a uniformização da jurisprudência e a supervisão administrativa sobre os órgãos da Justiça Militar.

Em suma, o STM desempenha um papel fundamental na administração da justiça militar no Brasil, assegurando a aplicação da lei e a garantia dos direitos dos militares e da sociedade.

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ANDRÉ SÓCRATES

Analista Ambiental do IBAMA, Especialista em Recuperação de Áreas Degradadas pela Universidade Federal de Viçosa e Engenheiro Florestal pela Universidade de Brasília

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