O presidente Luís Inácio Lula da Silva deu um passo importante no setor de concursos públicos ao assinar o Decreto n° 11.722. Este decreto, que foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro, estabelece as diretrizes e a estrutura do Concurso Nacional Unificado (CNU).
Índice
Confira a publicação na íntegra:
Criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Concursos Públicos (MGI) e popularmente conhecido como o “ENEM dos Concursos Públicos”, o CNU promete trazer mudanças significativas no processo de seleção de servidores públicos federais, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.
O prazo final para que os órgãos confirmem o interesse em aderir à prova unificada termina também nesta sexta, 29 de setembro. Em uma lista preliminar do MGI, ao menos 10 órgãos federais já aderiram ao modelo.
Veja mais detalhes sobre o CNU na Live de hoje, às 14h, do Ministério da Gestão e da Inovação em Concursos Públicos (MGI):
Compartilhando Custos e Responsabilidades
De acordo com o documento, os custos para a realização do CNU serão compartilhados entre os órgãos do Governo Federal e entidades da administração pública Federal direta, autárquica e fundacional que aderirem ao Unificado. As normas detalhadas para essa divisão serão divulgadas em um Ato futuro do MGI.
Órgãos de Governança e suas Funções
A responsabilidade pela condução do Concurso Nacional Unificado ficará a cargo de órgãos de governança, que serão compostos por um Comitê Consultivo e Deliberativo e por uma Comissão de Governança formada por membros do Poder Executivo.
A Comissão terá a responsabilidade de estabelecer diretrizes e regras gerais para a realização do Concurso Público Nacional Unificado, além de definir prazos e metas para a implementação e uniformizar entendimentos a respeito do certame, mediante provocação do Comitê Consultivo e Deliberativo.
Os órgãos e entidades que comporão a Comissão incluem o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que a coordenará, a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Comitê Consultivo e Deliberativo
O Comitê Consultivo e Deliberativo, que possui uma estrutura semelhante à Comissão, será composto por um membro e um suplente dos órgãos, autarquias e demais instituições que aderirem ao CNU.
Suas responsabilidades incluem exercer a função de comissão organizadora do Concurso Público Nacional Unificado, validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais, bem como o plano de trabalho do concurso.
Além disso, o Comitê será encarregado de resolver conflitos que possam surgir durante a implementação do certame e que não tenham sido resolvidos nos grupos técnicos operacionais previstos no artigo 13.
Grupos Técnicos Operacionais
O Artigo 13 estabelece a criação de grupos técnicos operacionais responsáveis por diversas tarefas, como elaborar e propor o plano de trabalho do Concurso Público Nacional Unificado, propor os agrupamentos de cargos, elaborar os editais junto à banca examinadora, apoiar e assessorar o Comitê Consultivo e Deliberativo, além de acompanhar e fiscalizar a execução do plano de trabalho e a realização do certame.
Objetivos do Concurso Nacional Unificado
Os objetivos do CNU são claros e ambiciosos:
1. Promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos.
2. Padronizar procedimentos na aplicação das provas.
3. Aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, priorizando as qualificações necessárias.
4. Zelar pelo princípio da impessoalidade em todas as fases do certame.
Além disso, é importante destacar que o CNU também seguirá as políticas de ações afirmativas previstas na legislação, como a Lei de Cotas, garantindo a igualdade de oportunidades a todos os candidatos.
Como Será o Concurso Nacional Unificado?
Agora, vamos dar uma olhada em como será a estrutura do Concurso Nacional Unificado:
- O certame ocorrerá em um único dia, abrangendo 179 municípios de todas as regiões do país.
- A participação dos órgãos será voluntária.
- As provas serão aplicadas conjuntamente para a primeira fase dos concursos já autorizados.
- O edital de abertura será publicado até 20 de dezembro de 2023.
- As provas serão realizadas simultaneamente em todas as capitais e cidades médias e grandes.
- Os candidatos enfrentarão provas objetivas comuns a todos e provas objetivas específicas para cada bloco temático.
- A avaliação de titulação acadêmica e/ou experiência profissional pregressa será considerada, com as pontuações definidas por cada órgão.
- O critério de preferência será aplicado para a classificação final.
Os editais serão publicados por blocos temáticos, permitindo que os candidatos escolham a área em vez de um cargo específico.
Concurso Nacional Unificado: Como as Instituições Podem Participar
Uma das questões fundamentais para entender o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) é o processo de adesão das instituições interessadas.
O primeiro passo para uma instituição participar do CNU é a assinatura de um termo de adesão. Este termo é um acordo formal entre a instituição interessada e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ele estabelece as bases para a colaboração e define as obrigações de ambas as partes.
O termo de adesão não é apenas um documento burocrático; ele também detalha o plano de trabalho a ser seguido pela instituição e pelo ministério. Este plano define as etapas e os processos que serão adotados durante a participação da instituição no Concurso Nacional Unificado.
Além disso, o termo de adesão estabelece as obrigações comuns que todas as instituições participantes devem cumprir, bem como obrigações específicas que podem ser aplicadas de acordo com as circunstâncias.
Ampla Cobertura de Concursos
Uma das vantagens da adesão ao Concurso Nacional Unificado (CNU) é que ela pode abranger todos os concursos autorizados para o órgão ou a entidade aderente. Isso significa que as instituições têm a oportunidade de otimizar seus recursos ao participar de um processo unificado de seleção de candidatos.
É importante observar que os custos para a realização do CNU serão divididos entre os órgãos e entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional que aderirem ao programa.
Os critérios para essa divisão serão estabelecidos por meio de um ato da ministra Esther Dweck, a autoridade responsável pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Cronograma Preliminar
Para quem está ansioso para saber os prazos, aqui estão as principais datas propostas inicialmente pelo governo federal:
- Até 20 de setembro: criação de um comitê organizador.
- Até 29 de setembro: adesão dos Ministérios ao Concurso Nacional Unificado.
- Até 20 de dezembro: publicação do edital de abertura.
- Março de 2024: realização das provas.
- Abril de 2024: divulgação dos resultados gerais.
- Junho/julho de 2024: início dos cursos de formação.
- Julho/agosto de 2024: ambientação dos novos servidores.
Etapas avaliativas do Concurso Nacional Unificado
- Um único dia de provas, dividido em dois momentos:
- Provas objetivas com matriz curricular comum a todos os candidatos; e
- Provas objetivas específicas e dissertativas por áreas de atuação governamental.
- Avaliação de titulação acadêmica e/ou experiência profissional pregressa.
- Após a finalização do concurso, oferta de cursos de formação e programas de ambientação em parceria com a ENAP e IPEA.
Vagas previstas no CNU
O edital do CNU poderá contemplar até 7.826 vagas mais cadastro reserva, conforme adesão dos órgãos, para diversas carreiras já autorizadas pelo governo.
Confira quais são as áreas previstas no novo edital:
| Áreas de Atuação Governamental | Vagas Autorizadas |
| 1. Administração e Finanças Públicas | 580 |
| 2. Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação | 1.015 |
| 3. Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário | 1.040 |
| 4. Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação | 1.194 |
| 5. Políticas Sociais, Justiça e Saúde | 1.470 |
| 6. Trabalho e Previdência | 940 |
| 7. Dados, Tecnologia e Informação Pública | 895 |
| 8. Nível Intermediário | 692 |
| TOTAL | 7.826 |
Órgãos que já aderiram ao ou não ao CNU
Conforme mencionado anteriormente, até 7.826 vagas podem ser contempladas no edital. Vale lembrar que em junho e julho, o Ministério da Gestão concedeu autorização para diversos novos concursos.
Agora, cabe aos respectivos órgãos demonstrarem interesse em participar da seleção unificada, sendo o prazo final dia 29 de setembro.
| Órgão | Interesse | Vagas |
| Ministério da Educação (MEC) | NÃO vai participar/Edital publicado | 220 vagas |
| Ministério de Minas e Energia (MME) | NÃO vai participar/Edital publicado | 30 vagas |
| Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | NÃO vai participar/Edital publicado | 100 vagas |
| Ministério das Relações Exteriores (MRE) | NÃO vai participar/Edital publicado | 50 vagas |
| Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) | Participação confirmada | 300 vagas |
| Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | NÃO vai participar | 50 vagas |
| Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) | NÃO vai participar/Edital publicado | 50 vagas |
| Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) | NÃO vai participar/Edital publicado | 50 vagas |
| Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) | Participação confirmada | 742 vagas |
| Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | NÃO vai participar/Banca definida | 120 vagas |
| Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) | Participação confirmada | 440 vagas |
| Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) | Sem posicionamento | 80 vagas |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Participação confirmada (parcial) | 296 vagas |
| Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) | Estuda a proposta | 50 vagas |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) | Estuda a proposta | 50 vagas |
| Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) | Sem posicionamento | 100 vagas |
| Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) | NÃO vai participar | 100 vagas |
| Transversal Analista de Infraestrutura (AIE) | Participação confirmada | 300 vagas |
| Transversal Analista em Tecnologia da Informação (ATI) | Participação confirmada | 300 vagas |
| Ministério do Trabalho e Emprego (AFT) | Participação confirmada | 900 vagas |
| Ministério da Saúde (MS) | Participação confirmada | 220 vagas |
| Agência Nacional de Águas (ANA) | Sem posicionamento | 40 vagas |
| Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) | NÃO vai participar | 70 vagas |
| Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) | Participação confirmada | 40 vagas |
| Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) | Participação confirmada | 35 vagas |
| Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) | Participação confirmada | 30 vagas |
| Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | NÃO vai participar | 50 vagas |
| Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | NÃO vai participar | 50 vagas |
| Banco Central do Brasil (BACEN) | NÃO vai participar | 100 vagas |
| Comissão de Valores Mobiliários (CVM) | NÃO vai participar | 60 vagas |
| Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) | Participação confirmada | 895 vagas |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) | NÃO vai participar | 80 vagas |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) | Participação confirmada | 110 vagas |
| Ministério da Fazenda – AFFC (MF) | NÃO vai participar | 40 vagas |
| Ministério da Gestão e da Inovação – ATPS (MGI) | Participação confirmada | 500 vagas |
| Ministério da Gestão e da Inovação – EPPGG (MGI) | Participação confirmada | 150 vagas |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) | Participação confirmada | 100 vagas |
| Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) | NÃO vai participar | 100 vagas |
| Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) | Participação confirmada | 40 vagas |
| Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) | Participação confirmada | 502 vagas |
| Ministério do Meio Ambiente (MMA) | Sem posicionamento | 98 vagas |
Municípios de aplicação das provas
Para a seleção dos 179 municípios, foram consideradas a densidade populacional, o raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e as facilidades de acesso entre elas.
Região Sul – 23 municípios
| UF | Município |
| PR | Cascavel |
| PR | Curitiba |
| PR | Foz do Iguaçu |
| PR | Guarapuava |
| PR | Londrina |
| PR | Maringá |
| PR | Ponta Grossa |
| PR | Umuarama |
| RS | Bagé |
| RS | Caxias do Sul |
| RS | Passo Fundo |
| RS | Pelotas |
| RS | Porto Alegre |
| RS | Santa Cruz do Sul |
| RS | Santa Maria |
| RS | Santo Ângelo |
| RS | Uruguaiana |
| SC | Blumenau |
| SC | Chapecó |
| SC | Criciúma |
| SC | Florianópolis |
| SC | Joinville |
| SC | Lages |
Região Sudeste – 49 municípios
| UF | Município | UF | Município |
| ES | Cachoeiro de Itapemirim | MG | Pouso Alegre |
| ES | Colatina | MG | Teófilo Otoni |
| ES | São Mateus | MG | Uberaba |
| ES | Vitória | MG | Uberlândia |
| MG | Almenara | RJ | Angra dos Reis |
| MG | Araçuaí | RJ | Cabo Frio |
| MG | Araxá | RJ | Campos dos Goytacazes |
| MG | Barbacena | RJ | Macaé |
| MG | Belo Horizonte | RJ | Petrópolis |
| MG | Curvelo | RJ | Rio de Janeiro |
| MG | Diamantina | RJ | Volta Redonda |
| MG | Divinópolis | SP | Araçatuba |
| MG | Governador Valadares | SP | Bauru |
| MG | Ipatinga | SP | Campinas |
| MG | Ituiutaba | SP | Itapeva |
| MG | Janaúba | SP | Marília |
| MG | Januária | SP | Piracicaba |
| MG | Juiz de Fora | SP | Presidente Prudente |
| MG | Lavras | SP | Ribeirão Preto |
| MG | Montes Claros | SP | Santos |
| MG | Muriaé | SP | São José do Rio Preto |
| MG | Paracatu | SP | São José dos Campos |
| MG | Passos | SP | São Paulo |
| MG | Patos de Minas | SP | Sorocaba |
| MG | Pirapora |
Região Centro-Oeste – 18 municípios
| UF | Município |
| DF | Brasília |
| GO | Anápolis |
| GO | Catalão |
| GO | Goianésia |
| GO | Goiânia |
| GO | Itumbiara |
| GO | Mineiros |
| GO | Rio Verde |
| MS | Campo Grande |
| MS | Corumbá |
| MS | Dourados |
| MS | Três Lagoas |
| MT | Alta Floresta |
| MT | Cáceres |
| MT | Cuiabá |
| MT | Rondonópolis |
| MT | Sinop |
| MT | Tangará da Serra |
Região Norte – 39 municípios
| UF | Município | UF | Município |
| AC | Cruzeiro do Sul | PA | Monte Alegre |
| AC | Rio Branco | PA | Óbidos |
| AM | Coari | PA | Oriximiná |
| AM | Humaitá | PA | Paragominas |
| AM | Manaus | PA | Parauapebas |
| AM | Manicoré | PA | Portel |
| AM | Maués | PA | Redenção |
| AM | Parintins | PA | Santana do Araguaia |
| AM | Tabatinga | PA | Santarém |
| AM | Tefé | PA | São Félix do Xingu |
| AP | Laranjal do Jari | PA | Tucuruí |
| AP | Macapá | RO | Ariquemes |
| PA | Abaetetuba | RO | Ji-Paraná |
| PA | Altamira | RO | Porto Velho |
| PA | Belém | RO | Vilhena |
| PA | Bragança | RR | Boa Vista |
| PA | Breves | TO | Araguaína |
| PA | Cametá | TO | Gurupi |
| PA | Itaituba | TO | Palmas |
| PA | Marabá |
Região Nordeste – 50 municípios
| UF | Município | UF | Município |
| AL | Arapiraca | CE | Sobral |
| AL | Maceió | MA | Bacabal |
| BA | Barreiras | MA | Balsas |
| BA | Bom Jesus da Lapa | MA | Caxias |
| BA | Brumado | MA | Chapadinha |
| BA | Eunápolis | MA | Imperatriz |
| BA | Feira de Santana | MA | Pinheiro |
| BA | Guanambi | MA | São Luís |
| BA | Irecê | PB | Campina Grande |
| BA | Itaberaba | PB | João Pessoa |
| BA | Itabuna | PB | Patos |
| BA | Jacobina | PB | Sousa |
| BA | Jequié | PE | Caruaru |
| BA | Juazeiro | PE | Garanhuns |
| BA | Paulo Afonso | PE | Petrolina |
| BA | Ribeira do Pombal | PE | Recife |
| BA | Salvador | PE | Serra Talhada |
| BA | Teixeira de Freitas | PI | Floriano |
| BA | Vitória da Conquista | PI | Parnaíba |
| CE | Crateús | PI | Picos |
| CE | Fortaleza | PI | Teresina |
| CE | Iguatu | RN | Caicó |
| CE | Juazeiro do Norte | RN | Mossoró |
| CE | Quixadá | RN | Natal |
| CE | Russas | SE | Aracaju |
Para essas e outras informações sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU), continue acompanhando o nosso Blog.
Concurso Nacional Unificado CNU
Situação: Anunciado/Previsto para 2023
Banca: a definir
Vagas: 5.573
Salário inicial: até R$ 22 mil
Vem ser SOMA
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