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Atenção galerinha concurseira, está em pauta, além de um novo certame, o plano de carreiras para o concurso FUNAI 2023! Isso mesmo! Depois de fazer o pedido para autorização do concurso, agora o órgão estuda como ficará o plano de carreira de seus servidores.
A informação foi mencionada pela presidente do órgão, Joenia Wapichana, durante cerimônia realizada em comemoração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas na última quarta-feira, 19 de abril.
Segundo Joenia, é fundamental que a Funai esteja amplamente fortalecida para atender às exigências institucionais. Nesse sentido, é crucial investir especialmente na melhoria da infraestrutura dos locais de trabalho, a fim de possibilitar que os funcionários desempenhem efetivamente suas atribuições em todo o território brasileiro.
“Hoje estamos resgatando isso porque precisamos de servidores reconhecidos, hoje estamos apoiando o plano de carreira dos servidores da Funai … Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) Ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, afirmou.
Concurso FUNAI 2023
Ademais, recentemente o órgão solicitou autorização para realização de concurso público, visando o preenchimento de 508 vagas distribuídas em cargos de níveis médio e superior.
De acordo com a notícia, divulgada pelo Folha de São Paulo, a ministra Sônia Guajajara autorizou a seleção, que não acontece desde 2016. A medida agora deve ser aprovada pelo Ministério da Gestão, o que deve ocorrer em breve.
De acordo com Sônia Guajajara, é necessária a criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai. “Oportunamente trago à baila a importância de criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse a ministra.
Desde a reestruturação organizacional de 2009, a Funai teve apenas dois concursos públicos aprovados pelo governo federal, o que levou à diminuição do número de funcionários permanentes.
A escassez de funcionários dificulta as ações de fiscalização e combate a ações ilegais e o trabalho de campo em terras indígenas, aumentando a vulnerabilidade dos servidores.
A ministra afirmou que a recomposição da força de trabalho da fundação é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Conforme o noticiado, a Funai conta hoje com quase 2.500 funcionários, mas apenas 1.400 são efetivos. Há, por outro lado, mais de 2.200 cargos vagos na fundação.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a realização do certame já está alinhada com o Governo e deve receber aval do Ministério da Gestão em breve.
Cargos e Vagas
Conforme a solicitação da FUNAI, o próximo concurso público deve ofertar 508 vagas de níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:
Vagas solicitadas – Nível Médio
- Agente em Indigenismo – 152 vagas.
Vagas solicitadas – Nível Superior
- Administrador – 26 vagas;
- Antropólogo – 19 vagas;
- Arquiteto – 01 vaga;
- Arquivista – 01 vaga;
- Assistente Social – 21 vagas;
- Bibliotecário – 06 vagas;
- Contador – 12 vagas;
- Economista – 24 vagas;
- Engenheiro – 20 vagas;
- Estatístico – 01 vaga;
- Engenheiro Agrônomo – 31 vagas;
- Engenheiro Florestal – 02 vagas;
- Geógrafo – 04 vagas;
- Indigenista Especializado – 152 vagas;
- Médico – 01 vaga;
- Médico Veterinário – 02 vagas;
- Odontólogo – 02 vagas;
- Psicólogo – 06 vagas;
- Sociólogo – 12 vagas;
- Técnico em Assuntos Educacionais – 02 vagas;
- Técnico em Comunicação Social – 10 vagas;
- Zootecnista – 01 vaga.
Remuneração dos Cargos
Os servidores das carreiras da FUNAI recebem as seguintes remunerações, de acordo com o cargo:
- Médico e Médico Veterinário – 40h
- Inicial: R$ 8.182,96 – Final: R$ 13.292,27
- Médico e Médico Veterinário – 20h
- Inicial: R$ 5.516,47 – Final: R$ 8.960,54
- Indigenista Especializado e cargos de nível superior
- Inicial: R$ 5.962,87 – Final: R$ 9.518,54
- Agente em Indigenismo e cargos de nível intermediário
- Inicial: R$ 4.891,07 – Final: R$ 6.354,60
Requisitos dos Cargos
Assim, os interessados no próximo concurso da FUNAI devem estar atento aos seguintes requisitos de investidura, conforme último edital:
- Eng. Agrônomo: Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Agronômica, com registro no respectivo Conselho de classe.
- Engenheiro (Área 1 – Agrimensura): Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de Agrimensura, com registro no respectivo Conselho de classe.
- Engenheiro (Área 2 – Civil): Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Civil, com registro no respectivo Conselho de classe.
- Indigenista Especializado: Superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área.
Atribuições dos Cargos
Confira as atribuições dos cargos conforme último edital:
Eng. Agrônomo:
- executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia agronômica; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de suas especialidades; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia Agronômica.
Engenheiro (Área 1 – Agrimensor):
- executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia de agrimensura; realizar levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e fotogramétricos bem como a locação de sistemas de saneamento, irrigação e drenagem, traçado de cidades, estradas e seus serviços afins e correlatos; proceder vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos, laudos e pareceres técnicos relativos a terrenos rurais e urbanos; elaborar projetos e executar serviços de loteamento, desmembramento e remembramento do solo urbano e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia de Agrimensura.
Engenheiro (Área 2 – Civil):
- executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia civil; elaborar projetos e especificações; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras, construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades do serviço; desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de sua especialidade elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia.
Indigenista Especializado:
- atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, sua proteção e melhoria da qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial e ambiental das terras indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas sobre a história dos povos indígenas e do indigenismo; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais do órgão indigenista e da unidade de lotação.
Último concurso FUNAI
O último concurso Funai ocorreu em 2016, com a oferta de 220 vagas para cargos em nível superior. Na ocasião, a ESAF foi a banca organizadora do certame.
As remunerações oferecidas variaram entre os valores de R$ 5.345,02 e R$ 6.330,31 a depender do cargo.
Os candidatos foram avaliados por meio de duas etapas: provas objetivas e provas discursivas.
Sobre a FUNAI
A Funai é uma entidade ligada ao Ministério da Justiça que tem como objetivo defender e impulsionar os direitos dos povos nativos do Brasil. Suas responsabilidades envolvem uma série de atividades, incluindo pesquisa de identificação e delimitação de terras, demarcação, regularização fundiária e registro das áreas historicamente ocupadas pelos povos indígenas. A Funai também tem a tarefa de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
Além disso, a entidade se dedica a incentivar políticas que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades nativas. Para isso, a Funai promove iniciativas de etno-desenvolvimento e trabalha na conservação e recuperação do meio ambiente nas áreas indígenas. Também desempenha um papel importante na contenção e redução de possíveis impactos ambientais decorrentes de atividades externas nas terras indígenas.
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Concurso FUNAI 2023: Plano de Carreiras e certame estão em pauta!
Vagas: 508 solicitadas
Cargos: a definir
Banca: a definir
Escolaridade: Nível médio e superior
Remuneração inicial: de R$ 4.891,07 a R$ 8.182,96
Último edital: Funai 2016
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