STF Suspende Concurso PMDF Após Ação do PT: Entenda a Decisão

STF Suspende Concurso PMDF Após Ação do PT: Entenda a Decisão e Suas Possíveis Consequência para os aprovados.

Na última sexta-feira, dia 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão crucial que afeta o tão aguardado concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

O Ministro Cristiano Zanin assinou a suspensão do edital do concurso, atendendo a um pedido protocolado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O cerne da questão está relacionado à distribuição de vagas no certame.

O pedido do PT questionava a Lei nº 9713/1998, que estabelece que 10% das vagas nos concursos policiais em todo o país devem ser reservadas para mulheres.

No caso específico do concurso PMDF, surgiu uma controvérsia: as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino não foram preenchidas devido à falta de candidatos qualificados nas provas objetivas.

Por outro lado, as candidatas do sexo feminino alcançaram as pontuações necessárias para serem habilitadas, mas não puderam ocupar as vagas devido à restrição de apenas 10%.

O deferimento da medida cautelar solicitou a suspensão completa do concurso PMDF, incluindo a divulgação dos resultados provisórios e finais, bem como as convocações para as próximas etapas.

Um dos pontos destacados na decisão do Ministro Zanin é que a nota de corte teve que ser reduzida para acomodar todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino. Essa redução da nota de corte foi objeto de controvérsia anterior, com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já se posicionando contra em julho.

Vale lembrar que o edital do concurso PMDF foi publicado em janeiro de 2023, sob a responsabilidade do Instituto AOCP, oferecendo um total de 2.100 vagas para a carreira de Soldado, das quais 700 eram imediatas e 1.400 destinadas ao cadastro de reserva.

Para concorrer a essas vagas, os candidatos precisam ter formação de nível superior, ter entre 18 e 30 anos de idade e atender aos requisitos de altura mínima: 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres.

As provas objetivas do concurso PMDF ocorreram em 21 de maio e atraíram mais de 35 mil inscritos. Além das provas objetivas e discursivas, o processo seletivo inclui etapas adicionais, como o Teste de Aptidão Física, Avaliação Médica e Odontológica, Avaliação Psicológica, e Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social. 

Esta decisão do STF certamente terá repercussões significativas no processo seletivo da PMDF, e continuaremos acompanhando o desenrolar dessa situação. Fique ligado para mais atualizações sobre este importante concurso.

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Concurso PMDF 2023 – Soldados

Situação: suspenso

Banca organizadora: Instituto AOCP

Cargo ofertado: Soldado

Escolaridade: nível superior

Salários iniciais: de até R$ 6,9 mil (com benefícios)

Vagas: 2.100 (entre imediatas e cadastro reserva)

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ANDRÉ SÓCRATES

Analista Ambiental do IBAMA, Especialista em Recuperação de Áreas Degradadas pela Universidade Federal de Viçosa e Engenheiro Florestal pela Universidade de Brasília

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