Curso CNU - Bloco 4

1 – Desafios do estado de direito: democracia e cidadania

1.1 – Formação histórica do Estado Democrático de Direito

1.2 – Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais, sociais e políticos, consolidação da democracia, representação política e participação cidadã

1.3 – Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade

1.4 – Judicialização de políticas públicas

1.5 – Capacidades estatais e democracia

1.6 – Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça

2 – Políticas públicas

2.1 – Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias

2.2 – Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação

2.3 – Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas

2.4 – Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil

2.5 – Intersetorialidade e transversalidade

2.6 – Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas

3 – Ética e integridade

3.1 – Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres

3.2 – Governança pública e sistemas de governança

3.3 – Transparência

3.4 – Acesso à informação

4 – Diversidade e inclusão na sociedade

4.1 – Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural

4.2 – Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais

4.3 – Desigualdades e interseccionalidades

5 – Administração pública federal

5.1 – Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública

5.2 – Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal

5.3 – Sistemas estruturantes da administração pública federal

5.4 – Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual)

6 – Trabalho e tecnologia

6.1 – Evolução das relações de trabalho e uso de novas tecnologias

6.2 – Inteligência Artificial, automação e produtividade no setor público

6.3 – Limitações, riscos e problemas associados ao uso das novas tecnologias no setor público

1 – Desafios do estado de direito: democracia e cidadania

1.1 – Formação histórica do Estado Democrático de Direito

1.2 – Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais, sociais e políticos, consolidação da democracia, representação política e participação cidadã

1.3 – Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade

1.4 – Judicialização de políticas públicas

1.5 – Capacidades estatais e democracia

1.6 – Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça

2 – Políticas públicas

2.1 – Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias

2.2 – Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação

2.3 – Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas

2.4 – Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil

2.5 – Intersetorialidade e transversalidade

2.6 – Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas

3 – Ética e integridade

3.1 – Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres

3.2 – Governança pública e sistemas de governança

3.3 – Transparência

3.4 – Acesso à informação

4 – Diversidade e inclusão na sociedade

4.1 – Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural

4.2 – Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais

4.3 – Desigualdades e interseccionalidades

5 – Administração pública federal

5.1 – Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública

5.2 – Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal

5.3 – Sistemas estruturantes da administração pública federal

5.4 – Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual)

6 – Trabalho e tecnologia

6.1 – Evolução das relações de trabalho e uso de novas tecnologias

6.2 – Inteligência Artificial, automação e produtividade no setor público

6.3 – Limitações, riscos e problemas associados ao uso das novas tecnologias no setor público

1 – Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social

2 – Planejamento de obras e serviços: parametrização, composição de custos e orçamentação, cálculo de benefícios e despesas indiretas (BDI) e encargos sociais

2.1 – Índices de atualização de custos na construção civil

3 – Licitação e Contratação de obras e serviços de engenharia e arquitetura nos termos da Lei nº 14.133/2021

3.1 – Controle de execução de obras e serviços, gestão do cronograma físico-financeiro (medições, emissão de fatura etc.)

3.2 – Curvas de controle

4 – Gestão da Manutenção: preditiva e corretiva

5 – Projetos de infraestrutura urbana (saneamento, drenagem, pavimentação, abastecimento de água)

6 – Gestão da Qualidade na Construção Civil. Ensaios, vistorias e elaboração de pareceres

7 – Gerenciamento e fiscalização de obras

8 – Gestão de Riscos – princípios, matriz de riscos e outras ferramentas

9 – Noções de segurança do trabalho na construção civil

10 – Geração, Transmissão e Distribuição de Energia

10.1 – Proteção de Sistemas Elétricos

10.2 – Circuitos elétricos

10.3 – Norma NBR 5410 e Norma Regulamentadora NR-10

11 – Projeto e análise de máquinas

11.1 – Sistemas hidráulicos e pneumáticos

11.2 – Sistemas dinâmicos e vibrações

11.3 – Máquinas de fluxo, turbinas, motores, automação e controle de processos

11.4 – Máquinas elétricas, instrumentação e controle de processos

12 – CLPs (controladores lógicos programáveis)

1 – Lei de parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979)

1.1 – Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº 9.810/2019)

1.2 – Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades (Lei nº 10.257/2001)

1.3 – Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)

2 – Princípios e diretrizes da política de gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União (Lei nº 9.636/1998)

2.1 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988)

3 – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (Decreto nº 7.747/2012)

3.1 – Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996)

3.2 – Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Decreto nº 4.887/2003)

4 – Regularização fundiária rural e urbana (Lei nº 13.465/2017)

5 – Princípios e diretrizes das políticas nacionais setoriais de habitação, saneamento (Lei nº 11.445/2007), mobilidade urbana (Lei nº 12.587/2012)

6 – Fundamentos da topografia, técnicas de levantamento topográfico e geodésico

6.1 – Noções básicas de cartografia, escala, sistemas de coordenadas, projeção cartográfica sistema global de posicionamento por satélites artificiais

6.2 – Noções básicas de geografia urbana, urbanismo, conceitos de território e estrutura territorial brasileira

1 – Elaboração de projetos: Definição de programa de necessidades, dimensionamento, zoneamento das atividades, orientação e implantação da edificação

1.1 – Estudos preliminares

1.2 – Projetos básicos

1.3 – Projetos executivos

1.4 – Anotação de responsabilidade técnica – ART

2 – Acessibilidade e inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015)

2.1 – ABNT NBR 9050:2022 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

3 – Coordenação modular e dimensional

3.1 – Funcionalidade, flexibilidade e adaptabilidade dos edifícios

4 – Intervenções em imóveis e bens tombados: conservação e restauração (metodologias, justificativa conceitual, especificações técnicas)

4.1 – Métodos para levantamento, avaliação e diagnóstico do estado de conservação

5 – Sistemas estruturais, fundações e tecnologias construtivas, tradicionais e contemporâneas

5.1 – Dimensionamento de elementos estruturais: pilares, lajes e vigas

6 – Propriedades físicas e mecânicas dos materiais e estruturas na construção civil e instalações industriais

6.1 – Tratamentos preventivos e corretivos das patologias, inclusive corrosão (química e eletroquímica)

6.2 – Especificação de materiais, obras e serviços, com ênfase em processos construtivos sustentáveis

7 – Projetos complementares de Instalações prediais (elétricas, hidrossanitárias, ventilação mecânica e ar-condicionado, e prevenção e combate a incêndio)

7.1 – Compatibilização de projetos arquitetônicos e das instalações complementares

8 – Ergonomia e conforto ambiental (térmico, acústico e luminoso) nas edificações

8.1 – Aplicação da NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego

9 – Ferramentas de planejamento e simulação que utilizam metodologia CAD (Projeto Assistido por Computador) e BIM (Modelagem da Informação da Construção)

1 – Política agrícola (Lei nº 8.171/1991)

1.1 – Aptidão agrícola das terras; preparo do solo; redistribuição, conservação e correção do solo; manejo sustentável do solo; práticas de conservação do solo e prevenção da erosão; manejo de nutrientes, uso e aplicação de fertilizantes; emissão de receituário agronômico; agroecologia, agricultura de conservação e agricultura orgânica

2 – Certificação e Rotulagem de Produtos Agroecológicos

2.1 – Sistemas de certificação orgânica e agroecológica

2.2 – Fitossanidade e presença de pragas: estudo de doenças das plantas (Fitopatologia)

3 – Zoneamento Ecológico-Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária

3.1 – Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas

3.2 – Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Decreto nº 9.841/2019)

4 – Registro Geral da Atividade Pesqueira – Decreto n° 8.425/2015 e suas alterações

4.1 – Critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária

5 – Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (Decreto n° 11.852/2023)

5.1 – Programa Povos da Pesca Artesanal (Decreto n° 11.626/2023)

5.2 – Rede Pesca Brasil (Decreto n° 10.736/2021)

5.3 – Águas da União (Decreto n° 10.576/2020)

6 – Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e continentais

6.1 – Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental, amadora/esportiva e industrial

6.2 – Aquicultura sustentável

6.3 – Critérios de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos aquáticos

6.4 – Espécies de interesse à pesca e à aquicultura

6.5 – Dinâmica de populações e avaliação de estoques

6.6 – Variabilidade ambiental e climática e seus efeitos na pesca e aquicultura

6.7 – Biotecnologia e genética aplicada a pesca e aquicultura

7 – Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos pesqueiros e aquícolas no Brasil

7.1 – Noções de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola

8 – Comunidades, sociedades pesqueiras e o comanejo. Noções de ecologia humana na pesca

9 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009)

1 – Gestão ambiental

1.1 – Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)

1.2 – Noções de economia ambiental e desenvolvimento sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes

1.3 – Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente

2 – Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

3 – Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural – Lei nº 6.292/1975, Decreto nº 25/1937 – Preservação e sustentabilidade da Paisagem no Patrimônio Cultural em centros históricos tombados

3.1 – Recomendações internacionais de preservação: Carta de Veneza, Declaração de Estocolmo, Convenção de Paris, Carta de Washington, Carta de Petrópolis, Carta de Nara, Carta de Brasília e Carta de Burra

4 – Licenciamento ambiental

4.1 – Procedimentos para o licenciamento ambiental

4.2 – EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração

4.3 – Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes

5 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

6 – Política Energética Nacional (Lei nº 9.478/1997)

6.1 – Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021)

6.2 – Eficiência Energética

6.3 – Fontes Alternativas de Energias Renováveis: Comparação econômica da geração

6.4 – Avaliação de expansão das fontes alternativas considerando o balanço entre os benefícios energéticos e seu valor econômico

7 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) (Lei nº 9.433/1997); Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)

7.1 – Gestão e conservação das águas, açudes, irrigação e drenagem

7.2 – Noções de Limnologia – Monitoramento e manejo da qualidade de água em sistemas de aquicultura

7.3 – Hidrologia, Meteorologia e Condições Climáticas: ciclo hidrológico e balanço hídrico