Concurso TJ BA: edital publicado! São 277 vagas para Técnicos e Analistas! Confira:

Alô galerinha da Bahia, temos um edital na área! Isso mesmo! Enfim, foi publicado o edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA)! O documento saiu no Diário Oficial de hoje, 10 de abril.

O edital oferta 277 oportunidades, as quais estão distribuídas entre as funções de Analista e Técnico de Judiciário, destinadas a pessoas com ensino médio e superior completo.

Os vencimentos iniciais podem chegar a R$ 6.111,82, e ainda há a possibilidade de receber benefícios e gratificações que agregam valor ao salário.

Os concorrentes terão de se inscrever no período de 11 de abril a 10 de maio de 2023, por meio do site da FCC, banca organizadora, efetuando o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 a R$ 120,00. 

Para os candidatos que cumpram as exigências do edital haverá, entretanto, isenção de taxa, que deverá ser solicitada no período de 11 a 15 de abril. As provas objetivas e dissertativas estão programadas para serem realizadas em 23 de julho.

Cargos e Vagas

Conforme edital de abertura, às vagas do concurso TJ BA foram distribuídas da seguintes maneira, de acordo com os cargos:

Nível médio

Nível superior

Remuneração dos Cargos

De acordo com o edital, os salários iniciais dos aprovados serão os seguintes:

• Analista (nível superior): R$6.111,82
• Oficial de Justiça Avaliador Federal: R$6.111,82
• Técnico Judiciário: R$ 3.725,10

Além do vencimentos inicial e gratificações, os servidores também têm direito ao auxílio que teve aumento em abril de 2023:

• Reajuste do auxílio alimentação: foi acordado um reajuste de 12,31%, equiparando ao valor recebido pelos magistrados, passando para cerca de 1.700 reais.
• Reajuste do auxílio saúde: será concedido um aumento de 200 reais por faixa.
• Pagamento do passivo de 2014: será feito a partir de abril de 2023, em 6 parcelas iguais, também para os aposentados.

Os valores passam a ser de:

• Auxílio-alimentação: R$ 1.700,00;
• Auxílio saúde (valor máximo a ser pago depende da faixa etária):

• Entre 19 e 38 anos: R$ 954,00 (Analista) e R$ 944,00 (Técnico);
• Entre 39 e 43 anos: R$ 1.004,00 (Analista) e R$ 994,00 (Técnico);
• Entre 44 e 48 anos: R$ 1.054,00 (Analista) e R$ 1.044,00 (Técnico);
• Entre 49 e 53 anos: R$ 1.104,00 (Analista) e R$ 1.094,00 (Técnico);
• Entre 54 e 58 anos: R$ 1.154,00 (Analista) e R$ 1.144,00 (Técnico);
• 59 anos ou mais: R$ 1.204,00 (Analista) e R$ 1.194,00 (Técnico).

Etapas e Provas

As avaliações do concurso TJ BA serão compostas por testes objetivos e dissertativos, programados para ocorrer na data provável de 23 de julho de 2023. As cidades que sediarão as provas são Barreiras/BA, Feira de Santana/BA, Ilhéus/BA, Juazeiro/BA, Porto Seguro/BA, Salvador/BA e Vitória da Conquista/BA.

A aplicação dos exames seguirá o seguinte cronograma:

• Pela manhã: avaliação para o cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório;
• Pela tarde: avaliação para as funções de Analista Judiciário, em todas as áreas/especialidades.

O Concurso TJ BA constará das seguintes etapas de provas:

Analista Judiciário

• Prova objetiva.
• Prova discursiva.
• Prova de Títulos.

Técnico Judiciário

• Prova objetiva.
• Prova discursiva.

Primeiramente, em relação à prova objetiva, o candidato terá 4 horas para realizá-la. A prova tem a finalidade de eliminar e classificar os candidatos e será composta por 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma delas correta.

Veja a configuração das avaliações:

• Conhecimentos Básicos: 20 questões;
• Conhecimentos Específicos: 40 questões.

Por outro lado, na prova discursiva, o participante precisará criar um texto dissertativo-argumentativo com base em uma única proposta relacionada a um tópico de interesse público geral que não esteja diretamente ligado ao Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos mencionado no edital.

Por fim, a Avaliação de Títulos, aplicada somente aos cargos de Analista, em todas as especialidades, terá caráter classificatório, sendo aplicada somente aos candidatos habilitados na Prova Discursiva-Redação. Veja abaixo:

Requisitos dos Cargos

Para ingressar em uma das carreiras do TJ BA, os candidatos devem possuir os seguintes requisitos conforme o cargo:

• Analista Judiciário/ Subescrivão – Área Judiciária – Especialidade Direito:
  Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito.

• Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador
  Diploma de curso superior em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

• Analista Judiciário – Área Judiciária – Técnico Jurídico
  Diploma de curso superior em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Arquiteto
  Diploma de curso superior, em Arquitetura, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Auditor 
• Diploma de curso superior, em qualquer área, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

• Analista Judiciário – Área Administrativa:
  Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Engenheiro Civil
  Diploma de curso superior, em Engenharia Civil, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área apoio especializado – Administração:
  Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração e registro no Conselho Regional de Administração.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Engenheiro Eletricista
  Diploma de curso superior, em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Engenheiro Mecânico
  Diploma de curso superior, em Engenharia Mecânica, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contabilidade:
  Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Contabilidade e registro no Conselho Regional de Contabilidade.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Engenheiro de Segurança do Trabalho
  Diploma de curso superior, em Engenharia ou Arquitetura e, em ambos os casos, pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Estatístico
  Diploma de Graduação em Estatística, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado -Jornalista
• Diploma de curso superior em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Médico
  Diploma de curso superior, em Medicina, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Pedagogo
  Diploma de curso superior, em Pedagogia, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Psicólogo
  Diploma de curso superior, em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Assistente Social
  Diploma de curso superior, em Serviço Social, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe.

• Analista Judiciário – Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação
  Diploma de curso superior, em Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, Ciências da Computação, Sistemas de Informação ou qualquer curso de graduação ou tecnólogo na área de tecnologia da informação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

• Técnico Judiciário / Escrevente – Área Judiciária:
  Diploma de conclusão de curso de nível médio completo.

Atribuições dos Cargos

Conforme edital, os aprovados no certame terão as seguintes atribuições, de acordo com o cargo pretendido:

Analista Judiciário/ Sub-escrivão – Área Judiciária – Especialidade Direito:

• Escrever, em devida forma, todos os termos dos processos e demais atos praticados no Juízo a que servir;
• Lavrar procurações, por termo, nos autos;
• comparecer, com antecedência, às audiências marcadas pelo Juiz e acompanhá-lo nas diligências de sua Serventia;
• Executar, quando lhe couber, as intimações e praticar os demais atos que lhe são atribuídos pelas leis processuais;
• Elaborar nota ou resumo do expediente a ser publicado nos órgãos de divulgação oficial e afixar uma cópia no lugar de costume;
• Zelar pelo recolhimento da taxa judiciária e demais exigências fiscais.

A. Judiciário – Área Administrativa:

• Prestar assistência nos assuntos relativos à sua área de atuação, coligindo informes técnicos necessários ao exame e apresentação de sugestão sobre a matéria, encaminhando-os à apreciação da Presidência do TJ;
• Elaborar relatórios conclusivos ou de acompanhamento sobre suas atividades;
• Produzir dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões quanto ao acompanhamento e execução das atividades dos programas destinados ao atendimento das demandas da área.

A. Judiciário – Área apoio especializado – Administração:

• Prestar assistência nos assuntos relativos à sua área de atuação, coligindo informes técnicos necessários ao exame e apresentação de sugestão sobre a matéria, encaminhando-os à apreciação da Presidência do TJ;
• Elaborar relatórios conclusivos ou de acompanhamento sobre suas atividades;
• Produzir dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões quanto ao acompanhamento e execução das atividades dos programas destinados ao atendimento das demandas da área;
• Acompanhar e fiscalizar os contratos pertinentes à sua área de atuação;
• Elaborar estudos relativos a proposta orçamentária anual de sua área de atuação; e
• Executar outras ações e atividades concernentes à sua natureza e determinadas pelo superior hierárquico.

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Contabilidade:

• Efetuar os registros contábeis no FIPLAN – Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças;
• Fazer o registro e controle contábil das receitas e despesas, correntes e de capital, orçamentárias e extraorçamentárias;
• Executar a escrituração contábil do Poder Judiciário e de suas unidades gestoras, inclusive o Fundo de Aparelhamento Judiciário – FAJ e proceder à contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial;
• Proceder ao controle contábil de depósitos, cauções, fianças.

Judiciário / Escrevente – Área Judiciária:

• Executar atividades judiciárias de nível médio, de natureza processual judiciária e, eventualmente, administrativa;
• Digitar publicações, mandados, editais, ofícios, certidões, atestados, declarações e correspondências em geral referentes aos processos do Cartório;
• Arquivar documentos, correspondências, e processos do Cartório; organizar os processos do cartório na ordem estabelecida pelo Diretor de Secretaria;

Técnico Judiciário – Área Administrativa:

• Executar atividades administrativas de nível médio;
• Auxiliar as unidades em ações administrativas e estratégicas; Participar de estudos voltados à eficiência das ações administrativas;
• Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas; e
• Exercer outras atividades pertinentes ou que lhe forem delegadas.

Último Concurso TJ BA

Por fim, o último concurso TJ BA ocorreu no final de 2014, sendo realizado em 2015. Sob organização da FGV, o concurso ofertou 200 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com exigência de nível superior e médio, respectivamente.

Sobre o TJ BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA), responsável por administrar a justiça estadual na Bahia. O TJ BA é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado e é composto por desembargadores, juízes e servidores públicos.

O Tribunal de Justiça da Bahia é responsável por julgar processos cíveis e criminais, bem como recursos e apelações. Além disso, o TJ BA tem a função de fiscalizar e controlar a atuação de juízes e promotores de justiça, bem como de garantir o cumprimento das leis e da Constituição do Estado da Bahia.

TJ BA também tem a responsabilidade de garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, através de programas e projetos que visam a promoção da cidadania e a solução de conflitos de forma pacífica e justa.

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Concurso TJ BA: edital publicado!

Status: edital publicado

Banca: FCC

Vagas: 277

Cargos: Analista e Técnico Judiciário

Escolaridade: Nível médio e superior

Salário inicial: R$ 3.725,10 a R$6.111,82

Inscrições: 11 de abril a 10 de maio

Isenção da taxa: 11 a 15 de abril

Último dia para pagamento: 10 de maio

Prova: 23 de julho

Edital: TJ BA 2023

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