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Os concurseiros estão animados com as recentes movimentações para a criação de cargos no Superior Tribunal Militar (STM), o que indica a possibilidade de um novo concurso em breve.
Segundo informações divulgadas, o órgão já deu início aos preparativos para formar a comissão responsável pelo certame. A confirmação veio diretamente do STM, que informou que os preparativos estão sendo realizados internamente. É importante ressaltar que o último edital, lançado em 2017, continuará válido até 29 de janeiro de 2024.
Criação de Novos Cargos
Recentemente, o Projeto de Lei 1184/15, que propõe a criação de 740 cargos no STM, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, os cargos criados serão destinados ao próprio Superior Tribunal Militar e a órgãos da primeira instância.
Serão oferecidos 240 cargos efetivos, 97 cargos comissionados e 403 funções comissionadas. O impacto orçamentário já foi previsto e será minimizado por meio da reestruturação de carreiras já existentes. Além disso, a implementação dos novos cargos seguirá as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cargos Vagos
Atualmente, segundo informações divulgadas pelo próprio órgão, existem 34 cargos vagos, sendo que 21 deles são de Técnicos.
Os salários iniciais para os aprovados no concurso do STM são os seguintes:
– Analista: R$ 13.202,62
– Técnico: R$ 8.046,85
Reajuste Salarial
Vale destacar que recentemente os servidores do STM foram contemplados com um reajuste em suas remunerações, bem como nos benefícios de auxílio alimentação e auxílio pré-escola.
O valor do reajuste é de 18,13% nas remunerações dos servidores da Justiça Federal, que será implementado de forma escalonada. A partir de 2025, considerando esse reajuste, a remuneração inicial será a seguinte:
– Técnico Judiciário: R$ 9.052,54
– Analista Judiciário: R$ 14.852,66
Além das remunerações, os servidores também têm direito aos seguintes benefícios:
– Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76
– Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (para filhos de até 6 anos)
– Assistência médica de R$ 579,39
Último Concurso STM
O último edital para o STM ocorreu em 2017 e teve a Cespe/UNB (agora Cebraspe) como responsável pela sua realização. O certame ofereceu 42 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, e teve seu prazo de validade prorrogado, permanecendo vigente até fevereiro de 2024.
Confira as especialidades contempladas nas carreiras:
Analista Judiciário:
– Administrativa
– Análise de Sistemas
– Contabilidade
– Engenharia Civil
– Estatística
– Revisão de Texto
– Serviço Social
– Judiciária
Técnico Judiciário:
– Administrativa
– Programação de Sistemas
As remunerações iniciais na época eram de R$ 11.006,83 para Analista Judiciário e R$ 6.708,63 para Técnico Judiciário.
No concurso anterior, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, que abordava conhecimentos básicos e específicos de acordo com o cargo desejado.
Agora, com a possibilidade de um novo certame em breve, é fundamental que os interessados comecem a se preparar com antecedência, estudando as matérias pertinentes e acompanhando as informações atualizadas sobre o processo seletivo.
Fique atento às próximas etapas do projeto de criação de cargos no STM, que ainda aguarda a apreciação do Senado. Se aprovado, essa poderá ser uma excelente oportunidade para os concurseiros que almejam uma carreira no Judiciário Militar.
Acompanhe as notícias e esteja preparado para aproveitar essa chance única de ingressar no Superior Tribunal Militar. Mantenha-se atualizado e boa sorte em sua jornada de estudos!
Sobre o STM
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário Militar no Brasil. Sua principal função é exercer a jurisdição militar em todo o território nacional, julgando casos relacionados a crimes militares e questões disciplinares envolvendo militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
O STM possui quinze ministros vitalícios, escolhidos pelo Presidente da República e nomeados após aprovação do Senado Federal.
Dessa maneira, como tribunal de última instância, o STM julga os recursos provenientes dos Tribunais de Justiça Militar estaduais, além de exercer a supervisão administrativa, financeira e disciplinar sobre esses tribunais.
Assim, dentre as atribuições do STM, destacam-se:
1. Julgar os recursos interpostos contra as decisões dos Tribunais de Justiça Militar e dos Conselhos de Justiça das Forças Armadas.
2. Processar e julgar habeas corpus, mandados de segurança, ações rescisórias e conflitos de competência envolvendo a justiça militar.
3. Decidir sobre a legalidade de prisões em flagrante delito ou preventivas, bem como conceder ou negar habeas corpus em casos militares.
4. Decidir sobre recursos de revisão criminal, quando houver alegação de erro ou injustiça na condenação.
5. Julgar questões relativas à hierarquia e disciplina militares, bem como infrações penais e disciplinares cometidas por militares no exercício de suas funções.
6. Emitir pareceres sobre projetos de lei, decretos, regulamentos e demais matérias relacionadas à justiça militar.
Em resumo, o STM desempenha um papel fundamental na aplicação do direito militar e na garantia da disciplina nas Forças Armadas do Brasil, contribuindo para a manutenção da ordem e a segurança jurídica no âmbito militar.
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Concurso STM: em breve novo edital!
Status: edital em estudos
Banca: a definir
Vagas: 240 previstas
Remuneração inicial: R$ 6.708,63 R$ 11.006,83
Último edital: STM 2017
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