Concurso STM 2024 tem previsão de edital em agosto. Confira:
Atenção concurseiros de plantão! A comissão organizadora do concurso STM 2024 informou que o edital e as provas do certame para o Superior Tribunal Militar serão divulgados ainda este ano.
Além disso, José Carlos Nader Motta, diretor-geral do Superior Tribunal Militar, comunicou por meio de um memorando que o novo Concurso STM 2024 já tem um cronograma definido.
De acordo com as informações, o edital está programado para ser publicado em agosto de 2024, e as provas estão previstas para ocorrer em outubro do mesmo ano.
Segundo o documento, a previsão é que o concurso ofereça inicialmente 240 cargos efetivos, podendo este número aumentar caso haja mais vagas disponíveis.
O gestor também mencionou que, embora a seleção da banca examinadora ainda não tenha iniciado, houve contato para avaliar a situação atual do mercado.
É importante destacar que, conforme mencionado pelo próprio diretor-geral, o STM está conduzindo estudos para uma melhor distribuição dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, visando atender às necessidades das Unidades da JMU e criar novas especialidades de cargos efetivos.
Cargos e Vagas
Em janeiro de 2024, foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contemplou 8.759 provimentos de cargos para o Poder Judiciário, incluindo 1.395 para o Superior Tribunal Militar (STM). Este número engloba nomeações do concurso anteriormente realizado e possíveis vagas em futuros certames.
Dentro desse total, estão previstos 740 cargos para criação e 655 vagas para provimento. Adicionalmente, em dezembro, foram criados 240 cargos após a publicação da Lei 14.741/2023. A distribuição dessas vagas para cargos efetivos inclui 149 para Analistas Judiciários e 91 para Técnicos Judiciários.
É relevante mencionar que, em entrevista à juíza Mariana Aquino, José Carlos Nader Motta havia indicado que o edital do concurso STM seria divulgado até junho de 2024, o que será ajustado de acordo com o novo cronograma previsto.
Remuneração dos Cargos
Quanto aos salários, os futuros aprovados poderão contar com os seguintes vencimentos:
- Analista: R$ 13.202,62;
- Técnico: R$ 8.046,85.
No entanto, levando em consideração o reajuste de 18% concedido aos servidores da Justiça Federal, a partir de 2025, os valores passarão a ser:
- Técnico Judiciário: R$ 9.052,54;
- Analista Judiciário: R$ 14.852,66.
Além dos salários, os servidores do STM têm acesso a diversos benefícios, como Auxílio Alimentação, Auxílio pré-escolar e Assistência médica.
Último Concurso STM
O último concurso STM, realizado em 2017, atraiu um total de 87.811 inscritos e ofereceu 42 vagas distribuídas entre os cargos de Analista e Técnico Judiciário.
Para o cargo de Analista Judiciário, foram disponibilizadas vagas em diversas áreas, como Judiciária, Administrativa, Análise de Sistemas, entre outras. Já para o cargo de Técnico Judiciário, as vagas foram para áreas como Administrativa e Programação.
Os salários oferecidos naquele concurso foram de R$ 11.006,83 para Analista Judiciário e R$ 6.708,63 para Técnico Judiciário.
As etapas de provas do concurso STM incluíram provas objetivas, compostas por questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, e uma prova discursiva apenas para os cargos de Analista Judiciário.
As provas foram realizadas em todas as capitais do Brasil, além de Juiz de Fora, Santa Maria e Bagé, no dia 04 de março de 2018.
Concurso STM
Status: comissão instituída/ em estudos
Banca: a definir
Vagas: 240 previstas
Salário inicial: de R$ 8.046,85 até R$ 13.202,62
Edital: Concurso STM 2017
Sobre o STM
O Superior Tribunal Militar (STM) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário Militar da União, responsável por julgar, em última instância, os crimes militares definidos em lei. Ele é composto por quinze ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, sendo três escolhidos dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira; e cinco dentre civis.
O STM tem como competência julgar, originariamente, os oficiais-generais das Forças Armadas, nos crimes comuns e militares, e, em recurso, os demais militares e civis, nos crimes militares. Além disso, o tribunal também exerce outras funções, como a uniformização da jurisprudência e a supervisão administrativa sobre os órgãos da Justiça Militar.
Em suma, o STM desempenha um papel fundamental na administração da justiça militar no Brasil, assegurando a aplicação da lei e a garantia dos direitos dos militares e da sociedade.
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