Alô galerinha das carreiras de Tribunais, confiram essa novidade: o concurso STJ 2023 está com comissão formada para a realização do seu próximo certame! Sim, exatamente isso pessoal!
Índice
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023 para instituir uma comissão responsável por estudar, coordenar e acompanhar a preparação de um novo concurso público para cargos efetivos no tribunal.
A comissão irá analisar a possibilidade de realizar um novo concurso público do STJ e, nessa fase inicial, irá definir os cargos que poderão ser incluídos no certame e coletar informações para subsidiar a realização do concurso, como custos, tipos de provas e formas de contratação.
Se a comissão e a Administração do STJ considerarem viável a realização do concurso, será elaborado um projeto básico para contratar uma empresa que ofereça serviços técnicos de organização, planejamento e realização do concurso público
O STJ informou que a comissão estabelecida pela Portaria irá estudar a viabilidade do novo concurso público do STJ e definir os cargos contemplados no certame.
Além disso, serão levantados dados que subsidiarão a realização do concurso, incluindo custos, tipos de provas, formas de contratação, entre outros fatores relevantes. Em seguida, caso a comissão e a Administração do STJ concluam que o certame é viável, será elaborado um projeto básico para contratar a banca examinadora, uma empresa responsável pelos serviços técnicos de organização, planejamento e realização do concurso público.
Após os estudos realizados pela comissão do STJ, o próximo passo será iniciar o processo licitatório para selecionar a banca examinadora do novo concurso do tribunal. Portanto, é provável que o edital só seja divulgado no final de 2023 ou em 2024.
Remuneração dos Cargos
Os salários iniciais dos Analistas e Técnicos efetivos do STJ variam conforme a área de atuação. Os valores são os seguintes:
– Analista Judiciário: R$ 13.202,62.
– Técnico Judiciário: R$ 8.046,84.
Esses salários são compostos pelo vencimento básico acrescido da Gratificação Judiciária (GAJ) de 140%. Além disso, os servidores também recebem benefícios, como auxílio-alimentação, que ultrapassa R$ 1.000. Portanto, os ganhos iniciais dos Técnicos e Analistas devem superar R$ 8 mil e R$ 13 mil mensais, respectivamente.
Requisitos e Atribuições do Técnico Judiciário
Os aprovados no próximo concurso STJ 2023 terão as seguintes atribuições e requisitos conforme o cargo escolhido:
Área de Atividade: Administrativa
- Requisitos: Possuir curso de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
- Atividades: Executar tarefas de apoio à atividade judiciária e fornecer suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. Isso inclui funções relacionadas à gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras.
Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas
- Requisitos: Possuir curso de nível superior ou equivalente de curso técnico, reconhecido pelo MEC, e ter habilitação em cursos de Desenvolvimento de Software com carga horária mínima de 120 horas-aula.
- Atividades: Realizar atividades técnicas de nível intermediário relacionadas à execução de tarefas de suporte técnico e administrativo. Isso abrange o desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados, tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.
Área de Atividade: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem
- Requisitos: Possuir curso de nível superior e curso técnico em enfermagem emitidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC.
- Atividades: Executar tarefas relacionadas ao apoio no tratamento de enfermagem, recepção de pacientes e outras atividades correlatas.
Apoio Especializado – Especialidade: Suporte Técnico
- Requisitos: Possuir curso de nível superior ou curso técnico reconhecido pelo MEC, e ter habilitação específica em Tecnologia da Informação nas áreas de tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações, com carga horária mínima de 120 horas-aula.
- Atividades: Realizar atividades técnicas de nível intermediário relacionadas à execução de tarefas de suporte técnico e administrativo. Isso inclui o desenvolvimento, implantação e manutenção de tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.
Apoio Especializado – Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade
- Requisitos: Possuir curso de nível superior em Telecomunicações, Eletroeletrônica ou Eletrotécnica emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
- Atividades: Realizar atividades técnicas relacionadas à gestão de sistemas de telecomunicação e eletricidade. Também inclui a execução de tarefas relacionadas à operação, controle de equipamentos e distribuição de conteúdo de áudio e vídeo.
Requisitos e Atribuições do Analista Judiciário
Área de atividade: Administrativa
- Requisitos: diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em qualquer área de formação.
- Atividades: Realizar funções de planejamento, execução e controle relacionadas à administração em nível superior. Isso abrange a gestão de pessoas, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, entre outras responsabilidades.
Biblioteconomia
- Requisitos: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em Biblioteconomia e estar registrado no conselho profissional.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas à classificação, catalogação, indexação, divulgação e manutenção do acervo bibliográfico. Além disso, inclui a recuperação e disseminação de informações e o atendimento ao usuário, entre outras responsabilidades.
Fisioterapia
- Requisitos: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em Fisioterapia e estar registrado no conselho profissional.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas aos métodos e técnicas fisioterapêuticas. O objetivo é restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física dos pacientes após diagnóstico e encaminhamento médico, entre outras responsabilidades.
Odontologia (Odontopediatria)
- Requisitos: diploma registrado de conclusão de curso de nível superior em Odontologia fornecido por uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC, estar registrado no conselho profissional e possuir título de especialista, mestre ou doutor no ramo específico, com pelo menos três anos de registro no conselho competente.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica preventiva e curativa, tanto no ramo específico quanto na clínica geral.
Área de atividade: Odontologia (Periodontia)
- Requisitos: diploma registrado de conclusão de curso de nível superior em Odontologia fornecido por uma instituição de ensino reconhecida pelo MEC, estar registrado no conselho profissional e possuir título de especialista, mestre ou doutor no ramo específico, com pelo menos três anos de registro no conselho competente.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas à assistência odontológica preventiva e curativa, tanto no ramo específico quanto na clínica geral.
Área de atividade: Psicologia
- Requisitos: diploma de nível superior em Psicologia devidamente registrado, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e estar registrado no conselho profissional.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, elaboração de laudos psicológicos, realização de entrevistas de triagem, entre outras responsabilidades.
Judiciária
- Requisitos: diploma de nível superior em Direito devidamente registrado, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e estar registrado no conselho profissional.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas ao recebimento, análise e processamento de petições e processos, verificação de prazos processuais, inclusão de petições nos autos, análise, classificação, cálculo, atualização e contabilização de valores, elaboração de propostas orçamentárias de precatórios, análise, indexação e pesquisa de jurisprudência, além da realização de estudos e elaboração de minutas de relatório, entre outras responsabilidades.
Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
- Requisitos: diploma de nível superior em Direito devidamente registrado, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e estar registrado no conselho profissional.
- Atividades: Realizar atividades de nível superior relacionadas ao cumprimento de mandados de citação, notificação e intimação, bem como à execução de medidas preventivas e assecuratórias e outras ordens judiciais emitidas pelas autoridades competentes, entre outras responsabilidades.
Último Concurso STJ
O último concurso do STJ foi realizado em 2018 para preencher 5 vagas imediatas nos cargos de analista e técnico judiciário.
Ao todo o certame registrou 66.608 inscritos, sendo a maioria para a carreira de Técnico Judiciário – área administrativa, com 26.401 participantes, seguido da função de Analista Judiciário – área Judiciária, com 15.911.
O edital desse concurso é válido até 6 de fevereiro de 2024, e o STJ garantiu, por meio de uma nota, que a criação da comissão e o futuro edital não afetarão a validade deste concurso em andamento.
Sobre o STJ
O STJ, Superior Tribunal de Justiça, é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro responsável pela aplicação correta e uniforme da legislação federal. Ele é o tribunal responsável por julgar recursos especiais e recursos ordinários provenientes de tribunais estaduais e federais, quando a controvérsia envolve questões de interpretação da legislação federal.
O STJ tem como objetivo garantir a correta aplicação das leis federais, unificar a jurisprudência nacional e assegurar a uniformidade nas decisões judiciais. Sua competência abrange diversas áreas do direito, como direito civil, direito penal, direito tributário, direito administrativo, entre outras.
Além disso, o STJ desempenha um papel importante na elaboração de teses jurídicas que orientam os demais tribunais do país. Suas decisões têm um impacto significativo no sistema jurídico brasileiro, influenciando a interpretação e a aplicação das leis em todo o território nacional.
Em suma, o STJ é responsável por assegurar a correta aplicação das leis federais no Brasil, promovendo a segurança jurídica e a harmonização da jurisprudência, além de ser um importante órgão para a definição dos rumos do direito no país.
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Concurso STJ 2023: comissão formada!
Status: validade prorrogada/comissão formada
Banca: a definir
Vagas: A definir
Escolaridade: Nível superior
Salário inicial: R$ 8.046,84 a R$ 13.202,62
Edital: STJ 2018
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