Concurso SEMAS PA: Você sabe o que o órgão faz e quais as suas atribuições? Confira!

SEMAS PA

O concurso SEMAS PA vem aí! Sabendo disso, gostaríamos de perguntar: Você conhece o órgão, suas atribuições e de que forma ele atua na fiscalização ambiental? Se sua resposta é não, você deve ler esse artigo.

Recentemente, o Tribunal de Contas Estadual determinou que haja a realização de um novo concurso público para ingresso na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, SEMA PA. 

Essa determinação exige que o certame seja realizado, no máximo, até 30 de junho de 2023. Além disso, a Secretaria teve um prazo de 60 dias para apresentar um planejamento que viabilizasse a realização do certame. 

Em julho de 2022, houve o aviso de licitação para abertura da concorrência pública para escolha da empresa que será responsável pela organização, realização e processamento do novo concurso da Secretaria. 

O processo, atualmente, está em fase de definição da escolha da banca. Entretanto, vale ressaltar que, o prazo para que as empresas interessadas na organização do certame enviassem suas propostas, expirou no último dia 6 de setembro.

Esperando que esse processo seja realizado em breve e que, com isso, tenhamos a banca definida e a publicação do edital em breve, o SOMA Concursos fez um apanhado de informações sobre a SEMAS PA que você precisa saber. Vamos a elas!

SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o que faz?

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente tem por finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais, que visem à proteção, conservação e melhoria do meio-ambiente, através da execução das políticas estaduais do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Cabe à SEMAS:

  • Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade; 
  • Analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente; 
  • Articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental;
  • Executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e à fiscalização ambiental;
  • Promover ações de educação ambiental, controle, regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
  • Delegar e avocar atribuições e competências para suas autarquias, fundações e parceiros públicos;
  • Aplicar, inclusive, recursos provenientes da compensação ambiental;
  • Prover a tudo quanto respeita ao peculiar interesse do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e ao bem estar da sua população insular; (NR) De acordo com a Lei nº 16.069, de 15 de JUNHO de 2017.

Dentre outras funções, são consideradas Funções Básicas da SEMAS, dispostas no art 2° da Lei Estadual n° 7026, as seguintes:

Art 2° – São funções básicas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAS:

  • I – elaborar a proposta de Política Estadual de Meio Ambiente, oferecendo subsídios e medidas que permitam o desenvolvimento sustentável de recursos naturais;
  • II – formular, coordenar e executar planos e programas de desenvolvimento, visando à proteção, preservação e conservação do meio ambiente;
  • III – propor diretrizes, normas, critérios e padrões para a proteção, preservação e conservação do meio ambiente;
  • IV – definir políticas específicas para a conservação das florestas e recursos extrativistas;
  • V – criar, implantar e administrar unidades de conservação da natureza;
  • VI – exercer o poder de polícia ambiental, através de aplicação das normas e padrões ambientais e do licenciamento e da ação fiscalizadora de projeto ou atividade, que possa colocar em risco o equilíbrio ecológico ou provocar significativa degradação ao meio ambiente;
  • VII – participar do zoneamento ecológico-econômico do Estado;
  • VIII – propor a definição de espaços territoriais a serem especialmente protegidos, a fim de assegurar amostras representativas dos ecossistemas e preservar o patrimônio genético, biológico, ecológico e paisagístico do Estado;
  • IX – promover a educação ambiental em todos os níveis e estimular a participação da comunidade, no processo de preservação e recuperação do meio ambiente;
  • X – zelar pela observância das normas de controle ambiental, em articulação com órgãos federais, estaduais e municipais;
  • XI – implementar, coordenar e manter em funcionamento o Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA.
  • XII – implantar e manter atualizado o sistema de informações ambientais.
  • XIII – coordenar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, oferecendo subsídios e medidas que permitam a gestão participativa dos recursos hídricos;
  • XIV – implementar os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, exercendo o papel de órgão gestor do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Além das funções da SEMAS como um todo, sua estrutura organizacional também foi dividida de modo a facilitar as funções exercidas por cada setor. Atualmente, a SEMAS PA tem a seguinte divisão de Estrutura Organizacional:

  • I – Conselho Estadual de Meio Ambiente;
  • II – Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
  • III – Secretário de Estado de Meio Ambiente;
  • IV – Secretário-Adjunto;
  • V – Gabinete do Secretário;
  • VI – Ouvidoria Ambiental;
  • VII – Corregedoria Ambiental;
  • VIII – Núcleos;
  • IX – Diretorias;
  • X – Coordenadorias;
  • XI – Gerências.

A cada setor organizacional, competem funções precípuas, de acordo com sua distribuição.

Ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, por exemplo, compete:

  • a) promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, estadual, municipais e de setores usuários;
  • b) deliberar sobre projetos de aproveitamento dos recursos hídricos cujas repercussões extrapolem a área de atuação de um Comitê de Bacia Hidrográfica;
  • c) deliberar sobre questões que lhe tenham sido encaminhadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas;
  • d) estabelecer diretrizes complementares para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, aplicação de seus instrumentos e atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
  • e) exercer funções normativas e deliberativas concernentes à Política Estadual de Recursos Hídricos;
  • f) aprovar e acompanhar a execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos e determinar as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;
  • g) aprovar os critérios e normas relativas à cobrança pela utilização dos recursos hídricos;
  • h) aprovar os critérios e normas relativas à outorga de direito de uso dos recursos hídricos;
  • i) aprovar os critérios e normas relativos ao rateio, entre os beneficiados, dos custos das obras e serviços de usos múltiplos dos recursos hídricos, de interesse comum ou coletivo;
  • j) aprovar os relatórios bienais sobre a situação dos recursos hídricos no Estado do Pará, a ser divulgado à sociedade;
  • k) estabelecer os critérios e normas relativas à criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, aprovar as propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica e estabelecer critérios gerais para a elaboração de seus regimentos internos;
  • l) encaminhar ao Governador do Estado as proposta de criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas;
  • m) decidir, em última instância administrativa os conflitos sobre o uso das águas de domínio do Estado; e
  • n) Aprovar os programas estaduais de capacitação, desenvolvimento tecnológico e educação ambiental focada na gestão dos recursos hídricos. 

Ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, compete:

  • a) editar normas e definir diretrizes para implantação da Política Estadual do Meio ambiente;
  • b) aprovar planos e programas na área do meio ambiente;
  • c) emitir parecer prévio sobre o licenciamento de projetos, públicos ou privados, que apresentem aspectos potencialmente poluidores ou causadores de significativa degradação do meio ambiente, como tal caracterizados em lei;
  • d) homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para proteção do meio ambiente;
  • e) opinar sobre a proposta orçamentária para o setor;
  • f) homologar contratos, convênios e outros instrumentos de interesse para preservação do meio ambiente;
  • g) aprovar normas, padrões, parâmetros e critérios de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria de qualidade de meio ambiente;
  • h) decidir, como última instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo órgão ambiental competente;
  • i) definir a implantação de espaços territoriais, especificamente protegidos, para a defesa dos ecossistemas;
  • j) fixar diretrizes para pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente;
  • k) estabelecer critérios para orientar as atividades educativas, inclusive quanto à documentação, divulgação e discussão pública, no campo da conservação, preservação e melhoria do meio ambiente e dos recursos naturais;
  • l) assessorar o Secretário de Estado de Meio Ambiente.

Já à Diretoria de Controle e Qualidade Ambiental, compete coordenar a implementação e a gestão dos instrumentos de controle e proteção ambiental, visando assegurar o cumprimento da legislação e a melhoria da qualidade ambiental.

Em relação à Diretoria de Áreas Protegidas, compete coordenar os trabalhos de planejamento, criação e gestão das unidades de conservação e a implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza, articulado com as instituições afins, bem como implementar, executar, as ações de promoção do desenvolvimento socioambiental em territórios especialmente protegidos.

À Diretoria de Planejamento Ambiental, compete coordenar e implementar planos, programas e projetos relativos ao ordenamento do território dos pontos de vistas sócio econômico e ambiental e a capacitação e educação ambiental, definindo padrões de qualidade do ambiente, orientando a ação das unidades regionais da Secretaria e desenvolvendo as ações necessárias para a efetiva gestão ambiental compartilhada entre os entes federados – união e municípios.

Cabe à Diretoria de Recursos Hídricos, coordenar e implementar planos, programas e projetos relativos ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará, através da Política Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água, fomentado às criações dos comitês de bacias.

Por último, compete à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de gestão de pessoas, recursos logísticos, finanças e orçamento público, gestão patrimonial e administração de serviços gerais.

Após aprovado no concurso da SEMAS PA, você será alocado em uma dessas estruturas organizacionais e desempenhará as funções referentes a ela citadas acima. Qual dessas estruturas tem as funções que mais combina com você, conta pra gente!

Cargos e Funções do Futuro Concursado:

Falando um pouco mais sobre o próximo Concurso da SEMAS PA, o concurseiro também precisa estar atento aos cargos e funções pertinentes a ele na hora de estudar e também de escolher o seu cargo.

A previsão do próximo certame, é que as vagas sejam distribuídas de acordo com os seguintes cargos: Técnico em Gestão Pública, Técnico em Gestão de Infra-estrutura e Técnico em Gestão do Meio Ambiente, todos com exigência de nível superior.

Os aprovados nesses cargos, terão como atribuições as seguintes:

Técnico em gestão pública:


Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, pesquisa e execução de trabalhos voltados à administração de pessoal, organização e métodos, orçamento, material, patrimônio, registro contábil, análise econômica e financeira, projetos e pesquisas estatísticas, arquivo, bem como registro, classificação e catalogação de documentos e informações.

Técnico em gestão de infra-estrutura:

Desenvolver atividades de planejamento, execução, supervisão, coordenação, estudos, projetos e obras, bem como exame de normas para a conservação dos prédios tombados em uso pelo Órgão; planejar e/ou orientar a restauração de prédios; elaborar projetos; direcionar e fiscalizar a execução de ajardinamento e de programação visual; examinar projetos e vistoriar construções; realizar perícias e arbitramentos relativos à especialidade; participar na elaboração de orçamentos e cálculos sobre projetos e construções em geral.

Técnico em gestão do meio ambiente:


Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, pesquisa e execução de planos e programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente; à proteção, preservação e conservação do meio ambiente; aplicação das normas e padrões ambientais e do licenciamento e da ação fiscalizadora de projeto ou atividade, que possa colocar em risco o equilíbrio ecológico ou provocar significativa degradação ao meio ambiente;  entre outras.

Pronto, agora você sabe um pouco mais sobre a SEMAS PA, o que ela faz, suas funções e as funções de cada setor organizacional, além das atribuições que você exercerá como futuro aprovado da SEMAS.

O último edital da Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi publicado em 2008 e ofertou 299 vagas. Na época, ele foi organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP. As oportunidades foram destinadas para os níveis fundamental, médio e superior.

Se você quiser ser aprovado no próximo concurso SEMAS PA, não perca mais tempo e comece imediatamente a sua preparação! O SOMA Concursos está com vários cursos específicos para as carreiras da SEMAS, além de um super desconto na nossa Assinatura Ilimitada!

Não perca essa oportunidade de passar na frente dos seus concorrentes! Adquira já o seu curso preparatório e inicie imediatamente o seu estudo com os melhores professores da área! Acesse o site e confira: https://www.sobremeioambiente.com.br/2/cursos/

Gostou dessas dicas? Curta, comente e compartilhe.

QUER FICAR POR DENTRO DE TUDO O QUE ACONTECE NO MUNDO DOS CONCURSOS?

Acompanhe nossas redes sociais e nos siga no Instagram e no nosso canal do Youtube. Lá você confere as últimas novidades sobre concursos públicos e também acompanha nossa programação de aulas gratuitas!

Assine também nosso Newsletter e receba nossos e-mails com novidades, dicas e promoções.

Assinatura Ilimitada!

Que tal ser aprovado no concurso SEMAS PA estudando com os melhores do Brasil? Confira agora a nossa assinatura ILIMITADA. Vai ficar vendo seus amigos e conhecidos serem aprovados e não fazer nada?

ANDRÉ SÓCRATES

Analista Ambiental do IBAMA, Especialista em Recuperação de Áreas Degradadas pela Universidade Federal de Viçosa e Engenheiro Florestal pela Universidade de Brasília

Política de Privacidade
SOMA CONCURSOS

Agradecemos por escolher o Soma Concursos.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência de estudo e aprendizado excepcional, ajudando você a alcançar seu objetivo: a aprovação.

Esta Política de Privacidade explica como o Soma Concursos, com CNPJ 46.565.049/0001-92 e razão social A S R Cursos e Editora LTDA, coleta, trata e utiliza seus dados pessoais. Valorizamos sua privacidade e estamos empenhados em proteger suas informações pessoais.

Caso você não concorde com o conteúdo desta política, não recomendamos a utilização de nossa plataforma.

Introdução

Esta Política integra os Termos de Uso do Soma Concursos. A leitura cuidadosa é essencial para entender como protegemos sua privacidade e tratamos seus dados pessoais. O uso da plataforma implica na aceitação desta Política.

Dados Pessoais Coletados, Tratados e Armazenados pelo Soma Concursos

No Soma Concursos, coletamos e tratamos dados como:

  • Informações fornecidas no cadastro (nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, escolaridade, etc.);
  • Dados de navegação em nossos sites, como endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, páginas visitadas;
  • Informações de interações com nosso atendimento ao cliente;
  • Dados coletados através de tecnologias como cookies e web beacons.
 

Compartilhamento de Informações

Os dados pessoais podem ser disponibilizados na área do aluno, incluindo nome, foto de perfil, metas de curso, entre outros. Ao fornecer esses dados ou publicar conteúdos, você consente com a divulgação dessas informações.

Uso e Finalidade dos Dados Coletados

Utilizamos seus dados para:

  • Gerenciar seu cadastro e acesso ao conteúdo;
  • Suporte e prevenção de fraudes;
  • Melhorias na plataforma;
  • Comunicações relacionadas aos nossos serviços e novidades;
  • Análises para personalização e recomendações de conteúdo.
 

Fornecimento de Dados para Proteção da Plataforma

Podemos utilizar suas informações para atender leis, prevenir atividades ilegais, proteger nossos direitos e segurança dos usuários.

Sobre o Cancelamento do Envio de Informações

Você pode optar por não receber mais e-mails do Soma Concursos através do link de cancelamento disponível em nossas comunicações.

Exclusão de Dados Pessoais

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário e conforme as leis aplicáveis. Para alterar ou excluir suas informações, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Mudanças na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política. Qualquer alteração será comunicada adequadamente.

Direitos com Relação aos Seus Dados Pessoais

Você tem direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção e exclusão de seus dados. Para exercê-los, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail [email protected].

Terceiros e Parceiros

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Brasília para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Lei Aplicável e Jurisdição

Esta Política é regida pela legislação brasileira e qualquer litígio será resolvido no Foro da Comarca de São Paulo.

Informações e Dúvidas

Para dúvidas gerais: [email protected].
Para dúvidas sobre dados pessoais: [email protected].

Oferta Especial Soma Concursos!

7 dias de acesso GRATUITO para um Curso Preparatório do SOMA.

Pronto para avançar na carreira pública? O Soma Concursos oferece 7 dias grátis para um curso preparatório. Cadastre-se agora e garanta seu acesso!

Ao enviar este formulário você concorda com a nossa

Política de privacidade.

Por favor, preencha seus dados abaixo para realizar o download dos simulados.

confirmação de envio de formulário

Faça o download do simulado clicando nos links abaixo:

confirmação de envio de formulário

Faça o download do simulado clicando nos links abaixo:

Por favor, preencha seus dados abaixo para realizar o download dos simulados.

Assine já
Área do aluno
confirmação de envio de formulário

Recebemos os seus dados com sucesso! Você receberá o acesso de 7 dias gratuito via mensagem no WhatsApp cadastrado.

Precisa de Ajuda?