Nos últimos dias o Concurso da Receita Federal esquentou bastante e está cada vez mais próximo de ocorrer! Ontem, 18 de outubro, saiu no Diário Oficial da União, o Extrato do Contrato com a FGV. O próximo passo agora é a publicação do edital.
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Ao todo, estão previstas 699 vagas, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tributário. Os dois cargos exigem nível superior de formação em qualquer área. As remunerações variam de R$: 11 mil (Analista) a R$: 21 mil reais (Auditor).
Segundo o cronograma previsto, com base na assinatura do contrato que ocorreu no dia 14 de outubro, a previsão é de que o edital de abertura seja publicado, no máximo, até 09 de novembro. Se essa previsão se concretizar, as provas devem acontecer em até 99 dias, ou seja, na segunda quinzena de janeiro de 2023, mais especificamente em 21 de janeiro.
Confira o Extrato do Contrato:
O candidato aprovado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal receberá remuneração inicial de R$: 21.029,09 podendo chegar, ao final da carreira, aos R$: 30.303,62 de acordo com a estrutura remuneratória. Confira abaixo:
Já o candidato que ingressar na carreira de Analista Tributário da Receita Federal, fará jus a uma remuneração inicial de R$: 11.684,39. No topo da carreira, o servidor poderá receber até R$: 18.076,05, confira abaixo:
Além da remuneração, os servidores também farão jus aos seguintes benefícios:
- Auxílio-Alimentação de R$ 458,00;
- Auxílio-Saúde de R$ 106,50 por pessoa;
- Benefício Pré-Escolar: valor-teto R$ 321,00;
- Adicional de atividade insalubre, perigosa ou penosa de 10% a 20% do Vencimento Básico para quem trabalha em aeroportos, fronteiras, etc.
- Gratificação Natalina corresponde a 1/12 da remuneração do mês de dezembro
- Adicional noturno de ≅ R$ 1.500,00 para quem trabalha de escala;
O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), computando-se cada hora como cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
Confira abaixo uma projeção das datas do concurso da Receita Federal, de acordo com o cronograma previsto no projeto básico:
Em 2022:
- Publicação do edital: 09 de novembro;
- Início das inscrições: 14 de novembro;
- Fim das inscrições: 09 de dezembro;
Em 2023
- Aplicação das provas objetivas e discursivas: 21 de janeiro;
- Resultado preliminar da prova objetiva: 24 de fevereiro;
- Resultado final da prova objetiva: 13 de março;
- Resultado preliminar da prova discursiva: 15 de abril;
- Resultado final da prova discursiva: 02 de maio;
- Resultado final 1ª etapa e classificação: 03 de maio;
- Convocação para matrícula no CFP: 02 de julho;
- Resultado final 2ª etapa: 17 de outubro;
- Homologação do resultado final do concurso: 22 de outubro.
O concurso da Receita Federal será composto pelas seguintes etapas:
- Prova Objetiva – eliminatória e classificatória;
- Prova Discursiva – eliminatória e classificatória;
- Perícia Médica (PcD) – eliminatória;
- Heteroidentificação (negros) – eliminatória;
- Vida Pregressa – eliminatória;
- Curso de Formação Profissional – eliminatório.
Em relação às provas, devem ser realizadas em todas as capitais do país, sendo, necessariamente, aplicadas no mesmo dia e horário.
- as provas de ambos os cargos devem ocorrer no mesmo fim de semana;
- as provas da primeira etapa do concurso público, objetivas e discursivas, devem ser realizadas em todas as capitais do país;
- o candidato deve realizar a perícia médica e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros na capital escolhida por ele no ato da inscrição.
Segundo o documento, as avaliações serão compostas de 200 questões, distribuídas entre 17 disciplinas, além de duas questões discursivas, para cargo de Auditor Fiscal. Já para o cargo de Analista Tributário, serão 140 questões, distribuídas em 11 disciplinas e duas questões de provas discursivas.
Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados em até três vezes o número de vagas para cada cargo.
Os candidatos aprovados na prova objetiva, passarão pela etapa de curso de formação, que será realizado de forma online, com provas realizadas presencialmente em até cinco polos: Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR.
O curso terá em torno de 240 horas para o cargo de Auditor Fiscal e 160 horas para o cargo de Analista Tributário.
Como requisito específico, para os candidatos que desejam concorrer a uma das vagas, é necessário que tenham:
- Auditor-Fiscal: Diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
- Analista Tributário: Diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
Observação: é aceito diploma de curso superior na modalidade Tecnólogo, em qualquer área, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação.
O último concurso Receita Federal para o cargo de Auditor Fiscal foi realizado em 2014. Na ocasião, foram ofertadas 278 vagas.
Confira o andamento do Concurso em: Concurso público 2022 — Português (Brasil) (www.gov.br).
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Resumo do Concurso Receita Federal:
Situação: edital iminente
Banca: FGV
Vagas: 699 vagas
Cargos: Auditor Fiscal e Analista Tributário
Remuneração inicial: Analista-Tributário: R$: 11.684,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor-Fiscal: R$: 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
Escolaridade: nível superior
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