O edital do novo concurso da Procuradoria Geral do Município de Niterói – RJ (PGM) poderá ser publicado ainda no mês de outubro! O certame será destinado ao preenchimento de 1.390 vagas. As informações foram divulgadas no termo de referência do certame, o qual, atualmente, está com a comissão formada e a banca organizadora em definição.
Índice
As oportunidades previstas serão distribuídas entre 40 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva, de níveis médio e superior de escolaridade, divididas da seguinte maneira:
- Analista Processual: 07 + 200 CR;
- Analista de Tecnologia da Informação: 01 + 50 CR;
- Analista Contábil: 01 + 50 CR;
- Técnico de Procuradoria: 25 + 1.000 CR;
- Procurador: 06 + 50 CR
O cargo de Técnico de Procuradoria exige o nível médio de formação. Para as demais especialidades é necessário possuir nível superior. Para a carreira de Procurador é necessário ter carteirinha da OAB e ainda possuir um ano de experiência jurídica.
De acordo com a lei que organiza os cargos e salários da área de apoio da PGM Niterói, os aprovados farão jus à remunerações iniciais que podem chegar até R$: 3,4 mil reais.
Segundo o documento que traz as informações do novo edital, as remunerações serão as seguintes, de acordo com cada cargo:
- Técnico de Procuradoria: R$: 3.646,86 (R$: 2.846,86 de vencimento básico + R$: 800,00 de auxílio alimentação);
- Analista (diversas especialidades): R$: 7.638,92 (R$: 6.838,92 de vencimento básico + R$: 800,00 de auxílio alimentação);
- Procurador: R$:16.134,15 (R$: 15.334,15 de vencimento básico + R$: 800,00 de auxílio alimentação).
Além do vencimento, os servidores farão jus às seguintes gratificações, adicionais e auxílios, sem prejuízo de outras previstas em diplomas legais distintos:
I – Gratificação pelo exercício de Cargo de Função Gratificada;
II – Gratificação natalina;
III – Gratificação de risco de vida;
IV – Adicional de férias;
V – Adicional de formação continuada;
VI – Adicional de incentivo à evolução profissional;
VII – Adicional de incentivo à condução de veículos;
VIII – Auxílio-alimentação;
IX – Auxílio-transporte;
X – Quinquênio;
XI – Gratificação de Regime Especial de Trabalho – RET;
XII – Auxílio-doença;
O termo de referência também define como serão as provas e etapas do certame. Segundo ele, o concurso será realizado em até 4 etapas, sendo elas:
- Prova objetiva (comum para todos os cargos);
- Prova discursiva (somente para os cargos de nível superior);
- Prova Oral (somente para a carreira de Procurador); e
- Prova de títulos (somente para a carreira de Procurador).
A prova objetiva será composta por 100 questões para o cargo de Técnico (50 de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos). Para o cargo de Analista, a prova objetiva contará com 80 questões (30 de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos). Já para o cargo de Procurador, a prova objetiva contará com 100 questões.
Para os cargos de Técnico e Analista, o candidato deverá obter aproveitamento de 60%. Já para a carreira de Procurador, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 60 pontos.
Os candidatos também serão avaliados por meio de outras etapas previstas no edital, sendo elas:
- Exame médico ocupacional;
- Comprovação de idoneidade e de antecedentes;
- Entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias;
- Entrega dos documentos que comprovem as qualificações necessárias, de caráter eliminatório.
- Curso de formação específica.
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Resumo do Concurso PGM Niterói:
Situação: comissão formada
Vagas: 40 imediatas + 1.350 CR
Cargos: Técnico, Analista e Procurador
Banca: a definir
Salários: de até R$16.134,15
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