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Concurso MTur: Edital Solicitado com 47 vagas em Nota Técnica
O Ministério do Turismo (MTUR), que não realiza concursos há 11 anos, pode em breve publicar um novo edital. No final de abril, foi enviada uma solicitação para a abertura do certame.
Segundo a Nota Técnica, o Ministério prevê a abertura de 47 vagas para cargos de nível médio e superior, visando suprir o déficit existente. Além disso, o documento detalha o impacto orçamentário dessa medida, estabelecendo os salários iniciais entre R$ 3.727,83 e R$ 6.804,55. Os requisitos e atribuições dos cargos também foram especificados.
Esse pedido foi feito após diversas tentativas de viabilizar as atividades do MTUR por meio da movimentação de servidores de outros órgãos federais, todas sem sucesso. Nos últimos anos, o MTUR sofreu com a dissolução e criação de Autarquias, resultando na perda significativa de profissionais e impactando a execução de suas atribuições.
“O cenário atual evidencia a necessidade urgente de recomposição da força de trabalho do MTUR, pois a estrutura precária tem dificultado o avanço das políticas para a retomada do turismo”, afirmou o órgão.
Atualmente, o MTUR possui 94 cargos vagos, sendo 85 para Agente Administrativo e os restantes para Administrador, Analista Técnico-Administrativo, Arquiteto, Contador e Economista.
O último concurso do MTUR foi realizado em 2013, quando foram ofertadas 52 vagas para diversos cargos de nível superior, com salários variando entre R$ 4.247,82 e R$ 5.212,38.
Concurso MTur: situação atual
Solicitado
Em abril de 2024, foi enviada uma nova solicitação de concurso. O Ministério do Turismo esclareceu que realizou todos os estudos necessários para submeter um novo edital ao Ministério da Gestão e Inovação, visando preencher vagas em cargos atualmente defasados.
Desde 2013, houve várias dissoluções e adequações de Institutos e Agências, resultando na redução do número de servidores responsáveis pelas atribuições do MTur. Além disso, as aposentadorias têm contribuído diretamente para essa diminuição no quadro de pessoal. Dos 272 servidores atuais, 20 já recebem abono de permanência e outros 6 estarão aptos para se aposentar até 2028.
Nota Técnica
A nota técnica foi encaminhada à Coordenação de Planejamento e Administração Pessoal, destacando vários motivos para a realização de um novo concurso público.
Além disso, foram divulgados os principais detalhes que devem constar no novo edital, como os salários dos cargos, o número de vagas, os requisitos, as atribuições e um cronograma proposto de sete meses para o início e conclusão do certame.
Concurso MTur: vagas, salários e requisitos
Distribuição de vagas:
Embora a Pasta tenha proposto 47 vagas, esclareceu que esse quantitativo não é suficiente para suprir completamente o déficit atual, mas representa um reforço significativo na força de trabalho.
Salários
- Administrador: R$ 5.488,70;
- Agente Administrativo: R$ 3.727,83;
- Analista Técnico-Administrativo: R$ 5.488,70;
- Arquiteto: R$ 6.804,55;
- Contador: R$ 5.488,70;
- Economista: R$ 6.804,55.
Requisitos e atribuições
- Administrador:
Requisitos: necessário um diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, além do registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: responsável por realizar estudos, análises, interpretações, planejamento, execução, coordenação e controle de trabalhos nos campos da administração, logística, orçamento e finanças, gestão de pessoas e materiais. Deve implementar programas e projetos, elaborar planejamento organizacional, promover estudos de racionalização, controlar o desempenho organizacional e prestar assessoria administrativa.
- Agente Administrativo:
Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições: responsável por realizar atividades de apoio nas áreas contábil, de convênios, logística, financeira, patrimonial, orçamentária e de gestão de pessoas. Deve executar outras tarefas afins sob supervisão, utilizando todos os equipamentos e recursos disponíveis para a execução dessas atividades.
- Analista Técnico-Administrativo:
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área do conhecimento, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Atribuições: responsável por planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas e especializadas de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais atribuídas ao Ministério do Turismo. Além disso, deve implementar processos, realizar estudos e pesquisas na sua área de atuação, excetuando-se as atividades privativas de carreiras específicas.
- Contador:
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: responsável por realizar atividades relacionadas a orçamento, finanças, contabilidade, patrimônio e custos. Deve conduzir auditorias contábeis e financeiras, coordenar e executar atividades relacionadas à elaboração de balancetes, balanços e demonstrações contábeis no âmbito da Administração Pública Federal. Também é responsável por elaborar normas, relatórios e emitir pareceres.
- Arquiteto:
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo (MEC), e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: responsável por desenvolver e realizar projetos de arquitetura. Deve planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar e fiscalizar a execução de contratos de obras. Também é responsável por controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados, além de elaborar normas, documentos e outras atividades compatíveis com o cargo.
- Economista:
Requisitos: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional no órgão de classe competente.
Atribuições: realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, elaboração de projetos e execução especializada de trabalhos referentes à pesquisas e análises econômicas.
Cronograma:
Por fim, a nota técnica estabelece um cronograma no qual todos os procedimentos, desde a autorização até a nomeação, sejam concluídos em até sete meses. A tabela prevê que a formação da comissão e a autorização ocorram no mesmo mês, seguidas pela contratação da banca organizadora e publicação do edital em até 30 dias.
Concurso MTur
- Ministério do Turismo
- Status: solicitado
- Banca: a definir
- Vagas: 47 solicitadas
- Salário inicial: R$ 3.727,83 a R$ 6.804,55
- Último edital: MTur 2013
Concurso MTur: último edital – 2013
Sob organização própria, o último concurso foi responsável por prover 52 vagas imediatas para cargos de nível médio, com jornadas de 40 horas semanais e salários de até R$ 5.212,38.
Cargos, vagas e salários
Etapa de avaliação
O certame constou apenas de provas objetivas, divididas em dois tipos: conhecimentos gerais e conhecimentos específicos, abrangendo diversos conteúdos.
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