Alô concurseiros, temos novidades na área! O INCRA, enfim, tomou a decisão de participar do Concurso Nacional Unificado (CNU) 2023! Isso mesmo galerinha, depois de muitas idas e vindas, o órgão optou por aderir ao CNU.
Índice
Em um ofício oficial dirigido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o INCRA comunicou sua intenção de disponibilizar um total de 742 vagas para cargos de nível superior.
Essas vagas se distribuem da seguinte maneira:
- Analista Administrativo – 137 vagas
- Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – 446 vagas
- Engenheiro Agrônomo – 159 vagas
Essa decisão marca uma reviravolta, visto que a proposta de adesão ao CNU já havia sido anteriormente recusada pela autarquia. Na ocasião, o INCRA alegou que estava em vias de concluir a contratação da banca organizadora do concurso.
No entanto, conforme detalhado no documento oficial, a justificativa para a aceitação da proposta do CNU reside na impossibilidade de realizar um concurso próprio. Isso se deve ao fato de que a autarquia “não possui lastro orçamentário em sua programação referente ao ano de 2023”.
Diante dos entendimentos advindos do Acórdão n° 831/2023-Plenário-TCU e do Acórdão n° 1618/2018-Plenário-TCU, que não eram do conhecimento deste Órgão, no sentido da obrigatoriedade de que as despesas com a contratação dos serviços de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público devem ser precedidas da existência de Dotação Orçamentária própria por parte dos órgãos interessados, esta Autarquia verificou a impossibilidade de realização de seu Concurso Público, por não possuir lastro orçamentário em sua Programação referente ao ano de 2023.
O INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, faz parte dos órgãos contemplados na lista de concursos federais anunciados pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
É importante ressaltar que o último concurso do INCRA foi realizado há 13 anos. Neste artigo, você poderá obter mais informações sobre as carreiras, incluindo salários, requisitos e atribuições.
Remuneração dos Cargos
A remuneração dos servidores do INCRA é composta pelo vencimento básico acrescido pela Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA), que varia de oitenta pontos (primeiro salário) a cem pontos (após avaliação de desempenho).
A autorização para o concurso público do INCRA 2023 foi concedida por meio da Portaria MGI nº 2.123, publicada em 16 de junho pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União.
Vale lembrar que esse ano os servidores federais também receberam um aumento salarial de 9% e um aumento no auxílio-alimentação para R$ 658. A seguir, estão os valores e requisitos para cada cargo:
Analista Administrativo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário:
- Salário até 2017: R$ 5.410,16;
- Salário após reajuste em 2023: R$ 5.897,04 (9% de aumento).
O cargo de Analista Administrativo do INCRA requer diploma de curso superior. Ainda não foram divulgadas as áreas específicas para o concurso, pois essa carreira atua em diversas especialidades.
Engenheiro Agrônomo:
- Salário: R$ 7.411,60;
- Salário após reajuste em 2023: R$ 8.078,64.
Para ingressar na carreira de Engenheiro Agrônomo, é necessário possuir diploma devidamente registrado de curso de graduação em Engenharia Agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria.
Atribuições dos Cargos
A seguir, são apresentadas as atribuições de cada cargo:
Analista Administrativo
- realiza atividades administrativas e logísticas de nível superior relacionadas às competências constitucionais e legais do INCRA. As atividades específicas variam de acordo com a área de atuação.
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
- planeja, coordena, acompanha e executa atividades relacionadas ao ordenamento territorial e à reforma agrária. Isso inclui o gerenciamento das ações de ordenamento territorial e reforma agrária, a articulação com outras instituições e políticas públicas, a administração e fiscalização do cadastro de imóveis rurais, a sistematização de informações sobre a ocupação e utilização do meio rural, a implementação de projetos de regularização de terras públicas, o georreferenciamento e demarcação de imóveis rurais, além da implantação e desenvolvimento de projetos de reforma agrária e assentamentos.
Engenheiro Agrônomo
- realiza o planejamento, coordenação, orientação, implementação, acompanhamento e fiscalização de atividades relacionadas à sua habilitação profissional e às políticas agrárias. Isso envolve a vistoria, avaliação e perícia de imóveis rurais, o pronunciamento técnico sobre alienações de terras, a análise de viabilidade técnica, econômica e ambiental para obtenção de áreas destinadas à reforma agrária ou colonização, a participação em equipes de planejamento e acompanhamento de projetos, a realização de estudos e análises para elaboração de normas de regularização fundiária e reforma agrária, e a execução de tarefas similares na área de competência do INCRA.
É importante ressaltar que as carreiras de Analista Administrativo e Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário possuem várias áreas de atuação.
Último Concurso Incra
No último concurso do INCRA, realizado em 2010 pelo Instituto Cetro, foram oferecidas 550 vagas para cargos de nível médio e superior. As oportunidades incluíam 150 vagas para Analista Administrativo, com especialidades em Análise de Sistemas e Contabilidade; 250 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com especialidades em Antropologia, Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, e Engenharia Florestal; 70 vagas para Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário (nível médio); e 80 vagas para Engenheiro Agrônomo.
Etapas e Provas
A prova objetiva do concurso contou com 60 questões de múltipla escolha e teve duração de 4 horas. Para os cargos de nível superior, as questões abordavam Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional, Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural, Informática e Conhecimentos Específicos. Para os cargos de nível médio, as questões eram de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural, Informática e Conhecimentos Específicos.
Sobre o INCRA
O INCRA, criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, é uma autarquia federal responsável pela execução da reforma agrária e pelo ordenamento fundiário nacional. Atualmente, o INCRA está presente em todo o território nacional por meio de suas 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. Além disso, o instituto estabelece parcerias com governos estaduais e municipais para viabilizar a oferta de serviços em todo o país.
Concurso INCRA 2023 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Status: Comissão formada
Banca: a definir
Vagas: 742
Salário inicial: R$ 5.212,11 e R$ 7.296,24
Último edital: INCRA 2010
Vem ser SOMA
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