Concurso IBAMA: Entenda os Temas 1, 2 e 3

Por Pedro Socrates

• 04/12/2024

11:20

concurso ibama

O Concurso IBAMA 2025 é um dos mais esperados para quem deseja ingressar em uma carreira pública de relevância ambiental e administrativa. Com 460 vagas autorizadas, distribuídas entre os cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo, o certame exige dos candidatos um conhecimento profundo em áreas específicas. Neste artigo, exploraremos em detalhes os temas 1, 2 e 3, cobrados nas provas, com foco em suas principais características e como se preparar para cada um deles.

Contexto Geral dos Temas no Concurso IBAMA

As provas do Concurso IBAMA são elaboradas pela banca Cebraspe, conhecida por seu rigor e pela metodologia de avaliação “certo ou errado”. Os temas 1, 2 e 3 são a base dos conhecimentos específicos cobrados para os cargos, representando áreas fundamentais do trabalho no IBAMA.

  • Tema 1: Licenciamento e Conservação Ambiental.
  • Tema 2: Fiscalização e Controle Ambiental.
  • Tema 3: Gestão Administrativa e Orçamentária.

Esses temas abordam conteúdos técnicos relacionados às principais atribuições do IBAMA e são cruciais para avaliar as competências dos candidatos.

Tema 1: Licenciamento e Conservação Ambiental

O Tema 1 é direcionado para o cargo de Analista Ambiental, abrangendo o licenciamento de atividades econômicas que impactam o meio ambiente e a conservação de ecossistemas.

Principais Assuntos

  1. Licenciamento Ambiental
    • Legislação ambiental aplicável, como a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
    • Processos e etapas do licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação).
    • Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
  2. Conservação de Ecossistemas
    • Gestão de unidades de conservação (UCs), conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
    • Métodos de conservação e recuperação de áreas degradadas.
    • Proteção de espécies ameaçadas e biodiversidade.
  3. Gestão de Recursos Naturais
    • Uso sustentável dos recursos hídricos, florestais e minerais.
    • Políticas de mitigação de impactos ambientais e adaptação às mudanças climáticas.

Importância do Tema

O licenciamento e a conservação ambiental são pilares do trabalho do IBAMA, garantindo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos recursos naturais.

Dicas de Estudo

  • Foque na legislação ambiental, como o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e o Decreto nº 10.935/2022 (regulamentação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental).
  • Estude casos práticos de licenciamento e recuperação de áreas degradadas.
  • Resolva questões sobre unidades de conservação e biodiversidade.

Tema 2: Fiscalização e Controle Ambiental

O Tema 2 é voltado para o monitoramento e a fiscalização de atividades que utilizam recursos naturais, sendo fundamental para o combate a crimes ambientais.

Principais Assuntos

  1. Legislação e Fiscalização
    • Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
    • Procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação de multas ambientais.
    • Atribuições do IBAMA no controle de atividades ilegais, como desmatamento, pesca predatória e mineração.
  2. Monitoramento Ambiental
    • Métodos e tecnologias de monitoramento remoto, como o uso de imagens de satélite e drones.
    • Controle de queimadas e incêndios florestais.
    • Monitoramento de áreas críticas, como Amazônia e Cerrado.
  3. Auditorias e Relatórios Técnicos
    • Auditorias ambientais para empresas e empreendimentos.
    • Análise de relatórios de impacto ambiental e conformidade legal.

Importância do Tema

A fiscalização e o controle ambiental são essenciais para garantir que atividades econômicas sejam realizadas dentro dos limites legais, evitando danos irreversíveis ao meio ambiente.

Dicas de Estudo

  • Aprofunde-se na Lei de Crimes Ambientais e suas penalidades.
  • Estude os métodos de monitoramento ambiental utilizados pelo IBAMA.
  • Analise casos reais de fiscalização, como operações de combate ao desmatamento ilegal.

Tema 3: Gestão Administrativa e Orçamentária

O Tema 3 é mais direcionado ao cargo de Analista Administrativo, abordando a gestão de recursos humanos, financeiros e materiais do IBAMA.

Principais Assuntos

  1. Administração Pública
    • Princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).
    • Estrutura organizacional do IBAMA e suas atribuições.
  2. Gestão Orçamentária
    • Planejamento e execução do orçamento público.
    • Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
    • Ciclo orçamentário e instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA.
  3. Licitações e Contratos
    • Normas da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
    • Procedimentos para contratação de bens e serviços no setor público.
    • Gestão e fiscalização de contratos administrativos.
  4. Gestão de Pessoas e Materiais
    • Políticas de gestão de recursos humanos e planejamento de pessoal.
    • Controle e otimização de recursos materiais e logísticos.

Importância do Tema

A gestão eficiente é fundamental para garantir que o IBAMA cumpra suas atribuições de forma estruturada, com uso racional dos recursos e maior impacto das ações.

Dicas de Estudo

  • Revise os princípios da administração pública e sua aplicação prática.
  • Entenda o funcionamento do orçamento público e sua relação com o planejamento estratégico.
  • Resolva questões sobre licitações e contratos públicos, especialmente as mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021.

Estrutura das Provas

As provas do Concurso IBAMA seguem um formato que combina questões objetivas e discursivas. Para o cargo de Analista Ambiental, há também a avaliação de títulos.

Prova Objetiva

  • Total de Questões: 120.
  • Divisão:
    • Conhecimentos Básicos: 50 questões.
    • Conhecimentos Específicos (temas 1, 2 e 3): 70 questões.

Prova Discursiva

  • Tarefa: Redação técnica ou dissertativa sobre um dos temas.
  • Extensão Máxima: 30 linhas.
  • Avaliação: Clareza, coesão e domínio técnico.

Avaliação de Títulos (somente para Analista Ambiental)

A pontuação adicional considera qualificações acadêmicas e experiências profissionais.

Estratégias de Estudo

  1. Defina Prioridades: Foque nos temas específicos relacionados ao cargo escolhido.
  2. Simulados: Resolva questões no formato “certo ou errado” da banca Cebraspe.
  3. Atualização: Mantenha-se informado sobre alterações na legislação ambiental e administrativa.
  4. Planeje-se: Divida o tempo de estudo entre legislação, teoria e prática de questões.

Os temas 1, 2 e 3 são o núcleo das provas do Concurso IBAMA 2025, exigindo preparo técnico e estratégico. Cada tema reflete áreas fundamentais para o trabalho do IBAMA, desde a preservação ambiental até a gestão administrativa. Dedicar-se ao estudo desses conteúdos com antecedência é essencial para alcançar a aprovação.

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