Concurso ANM 2024: Ofício Enviado ao Ministério da Fazenda Solicita Novo Certame com 300 Vagas

Agência Nacional de Mineração solicita novo concurso ANM para 300 vagas

Agência Nacional de Mineração solicita novo concurso ANM para 300 vagas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está pressionando novamente para a realização de um novo concurso para preencher efetivos. A agência solicitou, pelo menos, 300 vagas em um ofício enviado ao Ministério da Fazenda.

No ofício, a ANM destacou a necessidade de fortalecer sua estrutura e revelou que o número de servidores vem diminuindo desde 2010. A falta de novos concursos para repor os servidores têm contribuído para aumentar o número de vagas não preenchidas.

Atualmente, há cerca de 1.329 cargos vagos, sendo a maioria deles na carreira de especialista em recursos minerais.

Embora o Governo Federal tenha autorizado concursos para oito agências reguladoras em 2023, a ANM não foi contemplada, assim como a Ancine e a ANP. A ANM também comparou sua quantidade de cargos em comissão com outras agências, ficando atrás apenas da Antaq.

No ano passado, o governo autorizou a convocação de 27 candidatos excedentes do último concurso da ANM, realizado em 2021, para várias cidades do país. No entanto, as nomeações não foram suficientes para suprir a demanda da agência.

Para se tornar um especialista em recursos minerais na ANM, é necessário ter formação superior em áreas como Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia Hídrica, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal.

Além disso, a realização de um novo concurso para a ANM está sendo discutida, com o objetivo de preencher 1.003 vagas em diversos cargos, incluindo especialistas, analistas administrativos e técnicos em atividades de mineração e administrativos.

Vale ressaltar que os salários para os servidores da ANM foram reajustados em 9% em 2023, com remunerações variando de acordo com o cargo. Também está em andamento um acordo entre a ANM e o Governo Federal para reestruturar as carreiras e o Plano Especial de Cargos (PEC) da agência, equiparando os salários aos de outras agências reguladoras em três parcelas até 2026.

Cargos Vagos ANM

Conforme dados de janeiro de 2024, existem 1.401 cargos vagos na ANM, sendo que o cargo com maior déficit é o de Especialista. Veja o número de vacância conforme os cargos:

  • Especialista em Recursos Minerais: 599 vagos;
  • Analista Administrativo: 124 vagos;
  • Técnico em Atividade de Mineração: 541 vagos;
  • Técnico Administrativo: 137 vagos.

Requisitos dos Cargos

Confira abaixo os requisitos exigidos para ingresso na ANM conforme o cargo pretendido:

Especialista em Recursos Minerais:

  • É necessário possuir diploma de curso de graduação em áreas específicas, conforme indicado no edital, e registro no respectivo órgão de classe.

Analista Administrativo:

  • É necessário possuir diploma de curso de graduação em áreas específicas, conforme indicado no edital, e registro no respectivo órgão de classe.

Técnico em Atividade de Mineração:

  • Diploma de nível médio completo ou equivalente é requerido.

Técnico Administrativo:

  • Diploma de nível médio completo ou equivalente é requerido.

Atribuições dos Cargos

Confira as atribuições do Especialista em Recurso Minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM):

Especialista em Recursos Minerais:

As responsabilidades do cargo incluem atividades relacionadas ao estímulo e fiscalização da exploração e aproveitamento dos recursos minerais, à fiscalização e proteção dos depósitos fossilíferos, ao acompanhamento e análise de pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, à outorga de títulos minerários, ao acompanhamento do desempenho da economia mineral brasileira e internacional, à implementação da política mineral, ao estímulo do uso racional e eficiente dos recursos minerais, à fiscalização da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), à promoção e estímulo ao desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas voltadas ao conhecimento, uso sustentável, conservação e gestão de recursos minerais.

Remuneração dos Cargos

Em 2023, foi aprovado um reajuste salarial de 9% para os servidores do executivo federal. Com isso, os salários na ANM foram ajustados para:

  • Especialistas: R$ 10.801,13;
  • Analistas: R$ 7.693,32;
  • Técnicos: R$ 4.951,40;
  • Técnicos Administrativos: R$ 3.537,01.

Último Concurso ANM

O concurso mais recente da ANM, organizado pela banca Cebraspe em 2021, teve vagas para Especialista em Recursos Minerais. Até o momento, 91 candidatos aprovados foram convocados, distribuídos da seguinte maneira:

  • 40 foram aprovados dentro do número de vagas inicialmente oferecidas.
  • 24 foram convocados como provimentos adicionais anunciados em 16/06.
  • 27 foram convocados como provimentos adicionais anunciados em 18/07.

O processo seletivo foi dividido em três etapas importantes:

  • Prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, com questões do tipo CERTO ou ERRADO, totalizando 100 pontos.
  • Prova discursiva sobre temas específicos, com a redação de parecer de até 60 linhas, valendo 20 pontos.
  • Avaliação de Títulos, com valor máximo de 10 pontos, independentemente do número de títulos apresentados.

Na prova objetiva, os conhecimentos básicos incluíam temas como língua portuguesa, língua inglesa, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo e ética no serviço público. Já os conhecimentos específicos abordaram áreas como mecânica dos solos aplicada, geologia de engenharia aplicada, hidrologia e hidráulica de barragens, entre outros.

Para ser aprovado, o candidato não poderia ter nota inferior a 8,00 pontos na prova de conhecimentos básicos, 18,00 pontos na prova de conhecimentos específicos ou 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

A avaliação de títulos, por sua vez, concedeu até 10,00 pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos enviados fosse superior a esse valor.

Sobre a ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Brasil. Sua principal função é regular e fiscalizar a atividade de mineração no país, garantindo o cumprimento da legislação vigente e promovendo o desenvolvimento sustentável do setor.

Entre suas atribuições, a ANM é responsável por:

  • Emitir autorizações e concessões para a exploração de recursos minerais;
  • Fiscalizar as atividades mineradoras, garantindo a segurança e a sustentabilidade das operações;
  • Cobrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é um tributo pago pelas empresas mineradoras;
  • Fomentar a pesquisa geológica e o uso eficiente dos recursos minerais;
  • Implementar políticas públicas relacionadas ao setor mineral.

Em suma, a ANM desempenha um papel fundamental na gestão e no desenvolvimento da indústria mineral no Brasil, buscando conciliar a atividade mineradora com a preservação ambiental e o interesse da sociedade.

Concurso ANM 2024 – Agência Nacional de Mineração

Status: solicitado

Banca: a definir

Vagas: 300 previstas

Salário inicial: R$ 3.537,01 a R$ 10.801,13

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ANDRÉ SÓCRATES

Analista Ambiental do IBAMA, Especialista em Recuperação de Áreas Degradadas pela Universidade Federal de Viçosa e Engenheiro Florestal pela Universidade de Brasília

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