Alô concurseiros de plantão! Uma ótima notícia para os que estão esperando pelo concurso ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, em 2023: o certame foi finalmente autorizado!
Índice
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou essa informação durante uma Coletiva de Imprensa realizada na manhã de ontem, 18 de julho.
De acordo com ela, o edital para servidores será destinado ao preenchimento de 70 vagas que exigem nível superior de formação. Apesar da notícia positiva, os cargos contemplados no concurso ainda não foram divulgados.
O prazo para a publicação do edital será de seis meses, ou seja, até 15 de janeiro de 2024.
Veja a Portaria autorizativa na íntegra:
Cargos e Vagas
Atualmente, os cargos efetivos da ANAC são:
- Analista Administrativo (nível superior)
- Especialista em Regulação de Aviação Civil (diversas áreas de especialidade, nível superior)
- Técnico Administrativo (nível médio)
- Técnico em Regulação de Aviação Civil (nível médio)
Dessa maneira, espera-se que o edital de abertura do concurso da ANAC seja publicado até janeiro de 2024, de acordo com a legislação vigente, que estabelece um prazo máximo de 180 dias entre a autorização e a abertura da seleção.
Remunerações dos Cargos
Em relação à remuneração, é importante lembrar que os servidores do Poder Executivo Federal tiveram um reajuste de 9% recentemente, sancionado pelo Presidente da República.
Dessa forma, os salários iniciais para os aprovados no próximo concurso da ANAC serão:
- Analista Administrativo (nível superior): R$ 15.050,25
- Especialista em Regulação de Aviação Civil (nível superior): R$ 16.413,35
- Técnico em Regulação de Aviação Civil (nível médio): R$ 8.053,32
- Técnico Administrativo (nível médio): R$ 7.648,17
Além disso, os servidores também receberão um auxílio alimentação no valor de R$ 658,00.
Último Concurso ANAC
No último concurso da ANAC, realizado em 2015 pela banca Esaf, foram oferecidas 150 vagas para cargos de níveis médio e superior de formação, distribuídas da seguinte forma:
- Analista Administrativo: 25 vagas
- Especialista em Regulação de Aviação Civil (diversas áreas): 65 vagas
- Técnico Administrativo: 15 vagas
- Técnico em Regulação de Aviação Civil: 45 vagas
Confira abaixo como foi a distribuição das disciplinas e estrutura das provas conforme os cargos:
Cargos Vagos
De acordo com os dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, a ANAC possui 557 cargos vagos, sendo eles:
- Técnico Administrativo: 56
- Técnico em Regulação de Aviação Civil: 145
- Analista Administrativo: 88
- Especialista em Regulação de Aviação Civil: 268
Requisitos dos Cargos
No edital de 2015, os requisitos exigidos eram:
- ANALISTA ADMINISTRATIVO: nível superior em qualquer área de formação.
- TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL: certificado de conclusão de curso de nível médio.
- TÉCNICO ADMINISTRATIVO: certificado de conclusão de curso de nível médio.
- ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 1: nível superior em qualquer área de formação.
- ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 2: nível superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Produção, e registro no respectivo órgão de classe.
- ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 3: nível superior em Economia ou Ciências Contábeis, e registro no respectivo órgão de classe.
- ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 4: nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção ou Arquitetura, e registro no respectivo órgão de classe.
- ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL – ÁREA 5: nível superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT).
Atribuições dos Cargos
Confira abaixo as atribuições dos cargos de acordo com o último concurso da ANAC:
Analista Administrativo
Os analistas administrativos têm atribuições de nível superior relacionadas às atividades administrativas e logísticas necessárias para cumprir as competências constitucionais e legais da ANAC. Eles utilizam todos os recursos disponíveis para realizar essas atividades.
Especialista em Regulação de Aviação Civil
Os especialistas em regulação de aviação civil possuem atribuições de nível superior voltadas para o desempenho de atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, serviços aéreos, serviços auxiliares da infraestrutura aeroportuária civil e outros sistemas relacionados. Além disso, eles são responsáveis pela implementação de políticas e condução de estudos e pesquisas nessas áreas.
Técnico Administrativo
Os técnicos administrativos realizam atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relacionadas ao cumprimento das competências constitucionais e legais da ANAC. Eles utilizam todos os recursos e equipamentos disponíveis para realizar essas atividades.
Técnico em Regulação de Aviação Civil
Os técnicos em regulação de aviação civil fornecem suporte e assistência técnica especializada nas atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da aviação civil, serviços aéreos, serviços auxiliares, infraestrutura aeroportuária civil e outros sistemas relacionados. Além disso, eles participam da implementação de políticas e realizam estudos e pesquisas nessas áreas.
Sobre a ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi criada em 2005 para regular e fiscalizar as atividades da aviação civil, assim como a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil. Substituindo o Departamento de Aviação Civil (DAC), a ANAC começou a atuar em 2006. Suas principais áreas de atuação são certificação, fiscalização, normatização e representação institucional.
Concurso ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
Status: autorizado
Banca: a definir
Vagas: 70
Salário: R$ 16.413,35
Último edital: Edital ANAC – 2015
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