Alô galerinha das carreiras fiscais! Teremos um mega concurso em breve! A SEFAZ BA solicitou um novo concurso público para provimento de 150 vagas! Isso mesmo pessoal! São 150 vagas para o cargo de Auditor Fiscal!
Índice
De acordo com o pedido, foi enfatizada a importância de direcionar oportunidades para a área de Tecnologia da Informação (TI). Atualmente, a Secretaria possui 169 cargos vagos para a função de Auditor Fiscal, conforme levantamento realizado.
Em 2022, discutiu-se o certame e houve um “acerto verbal”, mas o principal obstáculo para a realização do concurso foi a falta de cargos na classe inicial para os futuros aprovados.
Confira na íntegra:
Além disso, o demonstrativo de impacto financeiro de julho de 2024 mostra que a remuneração inicial da carreira é de R$ 19.337,24.
Os candidatos interessados em ingressar no cargo de Auditor do concurso Sefaz BA devem possuir nível superior em algumas das seguintes áreas, conforme o último edital: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação e Processamento de Dados.
É importante ressaltar que o salário inicial do aprovado pode chegar ao valor de R$ 19.337,24.
Remuneração dos Cargos
A remuneração é um dos grandes atrativos nos concursos fiscais em todo o país, e na Sefaz Bahia, não é diferente.
O cargo de Agente de Tributos possui os seguintes valores salariais:
- Vencimento básico de R$ 1.393,67
- Gratificação de Atividade Fiscal de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89
- Gratificação pelo Exercício Funcional por Condição Especial de Trabalho (CET) de R$ 1.560,91
- PDF = R$ 3.746,19
Já para o cargo de Auditor Fiscal, o último edital de 2019 ofereceu vagas com remuneração que chegou a mais de R$ 15 mil, composta por:
- Vencimento básico de R$ 1.970,72
- Gratificação de Atividade Fiscal de R$ 1.970,72 a R$ 9.459,45
- Prêmio por Desempenho Fazendário de até R$ 4.389,18
Requisitos dos Cargos
Os requisitos para os cargos são os seguintes:
- Agente de Tributos: Curso superior em qualquer área de formação.
- Auditor Fiscal: Curso superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
Atribuições do Cargo
Em resumo, as atribuições dos cargos da SEFAZ BA incluem atividades que envolvem:
- planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
- realizar perícias, revisões fiscais e contábeis;
- julgar processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários como representantes da Fazenda Pública;
- elaborar e divulgar atos normativos e pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária;
- orientar contribuintes e servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
- formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
- realizar atividades de controle interno no Poder Executivo Estadual;
- orientar outros órgãos e entidades do Estado sobre legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
- participar da elaboração de propostas do plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
Agentes de Tributos da Sefaz BA
Para o cargo de Agentes de Tributos, as atribuições incluem executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado.
Além disso, deve executar atividades relacionadas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade, efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado, subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado, elaborar os demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado e os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também é responsável por planejar, coordenar e executar outras atividades de apoio técnico especializado na Secretaria da Fazenda, nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral, além de auxiliar o Auditor Fiscal em suas atribuições.
Auditor Fiscal da Sefaz BA
Por outro lado, o cargo de Auditor Fiscal da Sefaz BA envolve as seguintes responsabilidades: planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias. Ademais, deve realizar perícias, revisões fiscais e contábeis de forma privativa, julgar, também privativamente, no âmbito administrativo, como representante da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários.
O Auditor Fiscal ainda é encarregado de planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, assim como orientar contribuintes e servidores do Grupo Ocupacional Fisco.
É responsável por formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual, além de coordenar e executar atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual, orientando outros órgãos e entidades do Estado em relação à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária.
Por fim, participa da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.
Último Concurso SEFAZ BA
O último concurso Sefaz BA para o cargo de Auditor ocorreu em 2019, sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e destinado ao preenchimento de 60 vagas nas seguintes especialidades: Administração, Finanças e Controle Interno (24 vagas), Tecnologia da Informação (17 vagas) e Administração Tributária (19 vagas).
As provas objetivas do certame abrangeram matérias como Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Auditoria e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Sobre a SEFAZ BA
A SEFAZ BA, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, é um órgão responsável pela gestão das finanças públicas estaduais na Bahia, um estado localizado na região nordeste do Brasil.
Sua principal função é planejar, coordenar e executar a política tributária e financeira do estado, arrecadando impostos e contribuições, administrando os recursos financeiros, além de atuar na fiscalização e controle das receitas e despesas.
As principais atribuições da SEFAZ BA incluem:
1. Arrecadação de tributos: A SEFAZ BA é responsável por administrar a cobrança e arrecadação dos impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e outros tributos estaduais.
2. Fiscalização: A Secretaria realiza a fiscalização das atividades econômicas e comerciais no estado, verificando o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes.
3. Controle das finanças públicas: A SEFAZ BA é responsável por acompanhar e controlar as receitas e despesas do estado, garantindo o equilíbrio financeiro e a responsabilidade fiscal.
4. Elaboração de políticas fiscais: A Secretaria participa da elaboração de políticas tributárias e fiscais do estado, buscando incentivar o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
5. Atendimento ao contribuinte: A SEFAZ BA presta atendimento aos contribuintes, esclarecendo dúvidas e orientando sobre as obrigações fiscais e procedimentos relacionados aos tributos estaduais.
6. Elaboração do orçamento estadual: A Secretaria contribui para a elaboração do orçamento do estado, definindo as receitas previstas com base nas projeções de arrecadação tributária.
7. Planejamento tributário: A SEFAZ BA trabalha na formulação de estratégias para a gestão e aplicação eficiente dos recursos públicos, buscando otimizar a arrecadação sem prejudicar o desenvolvimento econômico.
Essas são algumas das principais atribuições da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, que desempenha um papel fundamental na gestão financeira do estado e na promoção do bem-estar da sociedade baiana.
Vem ser SOMA!
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Concurso SEFAZ BA – Auditor Fiscal
situação: solicitado
banca: a definir
cargo: Auditor Fiscal
vagas: 150 vagas solicitadas
escolaridade: nível superior
salário: até R$ 19.337,24
Edital: Edital Sefaz BA 2019
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