Atenção galerinha que vai prestar o concurso do Procon DF – Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, fique atento às mudanças no edital. Isso mesmo, houve retificação no edital do concurso Procon DF e, com elas, várias alterações no conteúdo programático.
Índice
Confira na íntegra:
O documento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz uma série de alterações no conteúdo de vários cargos do certame. Entre as alterações, encontra-se o tópico referente ao Decreto n. 42.590/2021, que aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.
Além disso, a retificação também exclui do conteúdo programático o tópico “2. O Empresário: individual, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, as sociedades empresárias e o empresário rural do cargo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Direito e Legislação.
Ademais, vale lembrar que os interessados no concurso Procon DF poderão se inscrever no certame até o dia 17 de março, no site da banca organizadora do certame, Instituto Quadrix, ao custo de R$: 80,00 para cargos de nível médio e R$: 95,00 para os de nível superior. As provas estão previstas para o dia 30 de abril.
Ao todo, o concurso Procon DF visa o preenchimento de 69 vagas imediatas, mais 105 para formação de cadastro de reservas, cujas remunerações iniciais passam de R$: 4,8 mil para o cargo de técnico e de R$: 6,6 para analista e fiscal.
As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira, conforme edital:
Nível médio
- Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor – Agente Administrativo – 24 vagas imediatas + 27 CR – R$ 4.898,91
Superior
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Administração – 6 + 12 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Arquivologia – 1 + 2 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Contabilidade – 3 + 3 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Direito e Legislação – 19 + 19 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Economia – 1 + 2 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Especialista em Recursos Humanos – 1 + 1 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Jornalismo – 2 + 2 CR – R$ 6.616,62
- Analista de Atividades de Defesa do Consumidor – Modernização da Gestão Pública – 2 + 2 CR – R$ 6.616,62
- Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor – 10 vagas imediatas + 35 CR – R$ 6.616,62
Conforme documento, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
Primeiramente, em relação a prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, será composta por 120 questões, de Certo ou Errado, composta pelas seguintes disciplinas, de acordo com os cargos:
Técnico e Analista de Atividades de Defesa do Consumidor
- Conhecimentos básicos – 50 questões
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Noções de Informática e do Sistema Eletrônico de Informações; e
- Legislação.
Fiscal de Atividades de Defesa do Consumidor
- Conhecimentos básicos – 50 questões
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Noções de Informática e do Sistema Eletrônico de Informações;
- Noções de Matemática Financeira e Raciocínio Lógico; e
- Noções de Microeconomia.
Conhecimentos específicos (todos os cargos) – 70 questões
Por outro lado, a prova discursiva, também de caráter classificatório e eliminatório, consistirá na elaboração de texto dissertativo, com extensão mínima de 20 linhas e máxima de 30 linhas, a respeito de tema relacionado aos conhecimentos básicos (Atualidades).
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos interessados no certame devem possuir os seguintes requisitos, conforme cargo:
Fiscal de Defesa do Consumidor:
- Diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área e registro no Conselho de Classe, quando for o caso.
Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor:
- Certificado de conclusão de curso de ensino médio, curso Técnico na área do cargo e registro e registro no Conselho de Classe, quando for o caso.
Analista de Atividade de Defesa do Consumidor:
- Diploma de conclusão de curso de graduação de Bacharelado na área do cargo e registro no Conselho de Classe.
As remunerações dos aprovados no certame serão as seguintes, conforme o cargo:
- Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor (médio e técnico): R$ 4.898,91
- Analista de Atividade de Defesa do Consumidor (superior): R$ 6.616,62
- Fiscal de Defesa do Consumidor (superior): R$ 6.616,62
Além do vencimento básico, a remuneração será composta por:
- Auxílio-alimentação no valor de R$ 640,00 (Decreto nº 43.309, de 11/05/2022, com vigência a contar de 1º de junho de 2022);
- Auxílio-transporte a depender do valor da linha de transporte coletivo utilizada pelo servidor com custeio/desconto de 6% sobre o vencimento básico (Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011 – artigos 107 a 110);
- Indenização de transporte (somente para o cargo efetivo de Fiscal) no valor de R$ 2.300,00 por realização de serviço externo por pelo menos 10 (dez) dias, não podendo ser acumulado com auxílio transporte (Decreto nº 43.138, de 24/03/2022, com vigência a contar de 1º de julho de 2022);
- Adicional de Tempo de Serviço – ATS (pagamento inicia após 12 meses de efetivo exercício): no valor de um por cento sobre o vencimento básico do cargo de provimento efetivo por ano de efetivo serviço (Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011 – artigo 88).
- Adicional de Qualificação (AQ): concedido nos percentuais previstos no ar=go 27 da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, mediante a apresentação de certificados de cursos de aperfeiçoamento que guardem pertinência com as atribuições do cargo ocupado ou da unidade de lotação e exercício do servidor, conforme Decreto nº 31.452, de 22/03/2010 e Lei nº 4.426, de 18/11/2009;
- Gratificação de Titulação (GTIT): concedida nos percentuais previstos no artigo 25 da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, mediante a apresentação de diplomas ou certificados (expedidos por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação) de segunda graduação, especialização, mestrado ou doutorado, conforme Decreto nº 31.452, de 22/03/2010 e Lei nº 4.426, de 18/11/2009;
- Gratificação de Defesa do Consumidor (GDC): calculada no percentual de 25% sobre o vencimento básico em que o servidor estiver posicionado na carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, conforme Lei nº 7.086, de 30/03/2022.
Ainda, registra-se que os servidores do Instituto podem aderir ao Plano de Saúde do GDF, sendo a adesão facultativa, mediante a contribuição mensal do servidor para o GDF-SAÚDE-DF correspondente ao percentual de 4% para o beneficiário titular, calculado sobre a sua remuneração bruta e de 1% para cada dependente, conforme Lei nº 3.831, de 14/03/2006 e Portaria nº 06,de 27/10/2020.
Último concurso Procon DF:
Por fim, o último concurso do Procon DF ocorreu em 2011, quando foram ofertadas 200 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização ficou por conta do Instituto Americano de Desenvolvimento, o IADES.
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Procon DF: edital retificado!
Status: edital retificado
Banca: Instituto Quadrix
Cargos: Fiscal, Analista e Técnico
Escolaridade: Nível médio e superior
Vagas: 69 + 105 CR
Remuneração Inicial: R$: 4.898,91 técnico, R$: 6.616,62 analista e fiscal
Inscrições: até 17 de março de 2023
Pagamento da taxa: até 20 de março
Data da prova: 30 de abril
Edital: Procon DF 2023
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