O Cronograma do concurso da SEMACE, enfim, foi divulgado! O documento está disponível no site da IDECAN, banca organizadora do certame. De acordo com o documento, do dia 07 a 08/11 ocorrerá o período para impugnação do edital, caso algo não esteja de acordo com as diretrizes do concurso.
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O documento também informa outras datas importantes, como o período de abertura das inscrições (de 16/11 a 19/12), e a data prevista para realização das provas objetivas e discursivas do certame (05/02/2023). O resultado final do concurso deve ser divulgado dia 12 de maio de 2023.
Confira abaixo as datas de acordo com o cronograma oficial:
Vale lembrar que o concurso da SEMACE traz a oferta de 17 vagas imediatas mais 170 vagas para formação de cadastro de reserva em cargos que exigem nível superior para o quadro permanente de pessoal.
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN organizará o concurso e aplicará as etapas de avaliação.
A distribuição das vagas, de acordo com o edital, ficou da seguinte forma:
- Fiscal Ambiental: 12 vagas + CR – R$; 3.931,17 (nível superior);
- Gestor Ambiental: 05 vagas + CR – R$: 3.931,17 (nível superior).
Haverá ainda reserva de 5% das vagas ofertadas para pessoas com deficiência e outras 20% ficam para os candidatos negros.
As inscrições começam dia 16 de novembro e vão até 19 de dezembro. O valor da taxa de inscrição ficou definido em R$: 150,00. O período para solicitação de isenção vai de 16 a 30 de novembro.
Haverá isenção do pagamento da taxa para quem for doador de sangue ou aluno que estudou ou concluiu estudos em entidades de ensino público, além de candidato com deficiência, candidato aluno cuja família perceba renda de até dois salários-mínimos ou ainda para pessoa hipossuficiente.
Os cargos terão jornada de trabalho de 40h semanais. Além disso, a remuneração inicial de R$: 3.931,17 é acrescida da Gratificação do Desempenho Ambiental (GDAM) com variação de até 100% do valor da referência em que o servidor estiver.
Além disso, o servidor terá direito à Gratificação de Titulação (GTIT), nos percentuais de 15% para o título de Especialista, 30% para o título de Mestre e 60% para o título de Doutor, incidentes sobre o vencimento base, conforme Art. 13-B da Lei Nº 15.739/2014, bem como a Gratificação pela Execução de Trabalhos em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida ou Saúde, nas condições e percentuais previstos no Decreto nº 22.799 de 04 de outubro de 1993.
Os candidatos vão ser avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. As avaliações vão ocorrer nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral, todas no Estado do Ceará, com duração de 4h (quatro horas) para realização, sendo:
- Fiscal Ambiental: turno tarde;
- Gestor Ambiental: turno manhã.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, constarão de 40 (quarenta) questões, do tipo múltipla escolha, com 4 (quatro) opções (A a D) e uma única resposta correta, distribuídas conforme a tabela abaixo:
Por outro lado, a etapa da prova discursiva será constituída de 2 (duas) questões, a respeito de tema constante do conteúdo programático, tendo valor total de 100 (cem) pontos, ou seja, com valor de 50 (cinquenta) pontos cada questão.
Aquele que obter 60% de acerto, no mínimo, estará aprovado.
Por fim, os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados e avaliados pela prova de títulos, que consistirá na análise dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme quadro a seguir:
Os aprovados no concurso SEMACE terão as seguintes atribuições:
Fiscal ambiental:
Fiscalizar, desenvolver e implementar programas e ações previstas no plano de fiscalização ambiental do Ceará elaborado pela Semace afetos à execução de políticas de meio ambiente relacionadas à regulação, controle, licenciamento e auditoria ambiental, monitoramento, gestão, proteção e controle de qualidade ambiental, ordenamento dos recursos florestais, conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Gestor ambiental:
Desenvolver e implementar programas, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o governo estadual, cujas soluções resultam em níveis elevados de complexidade, articulação e tecnicidade e que possam contribuir para a governabilidade e sustentabilidade da administração estadual, no âmbito da gestão ambiental.
Para concorrer a uma das vagas é necessário que os candidatos possuam as seguintes formações, de acordo com o edital.
Fiscal Ambiental
Requisitos: formação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental.
Gestor Ambiental
Requisitos: formação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental, Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social, Estatística, Psicologia e Química.
O último concurso SEMACE aconteceu em 2009. Ao todo, o certame ofertou 112 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Fiscal Ambiental: 62 vagas;
- Gestor Ambiental: 51 vagas; e
- Procurador Autárquico: 9 vagas
Mais de dois mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
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Resumo do Concurso SEMACE:
Situação atual: edital publicado
Banca organizadora: Idecan
Cargos: Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental
Escolaridade: Superior
Carreiras: Ambiental
Lotação: Ceará
Número de vagas: 17 + 170 CR
Remuneração inicial: R$: 3.931,17
Taxa de inscrição: R$: 150,00
Inscrições: 16 de novembro a 19 de dezembro
Isenção da taxa: 16 de novembro a 30 de novembro
Último dia para pagamento: 20 de dezembro
Prova: 05 de fevereiro de 2023
Edital: Edital SEMACE 2022
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