Curso Semas PA - Conhecimentos Comuns

LÍNGUA PORTUGUESA

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI 6.938 DE AGOSTO DE 1981, E ALTERAÇÕES – DISPÕE SOBRE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 – DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; DECRETO Nº 7.830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL, O CADASTRO AMBIENTAL RURAL, ESTABELECE NORMAS DE CARÁTER GERAL AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, E ALTERAÇÕES – REGULAMENTA O ART. 225, § 1O, INCISOS I, II, III E VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA – SNUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO FEDERAL Nº 4.340/2002, E ALTERAÇÕES – REGULAMENTA O SNUC;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, E ALTERAÇÕES – DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, E ALTERAÇÕES – DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, E ALTERAÇÕES – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, REGULAMENTA O INCISO XIX DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.001, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE MODIFICOU A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 E ALTERAÇÕES – DISPÕES SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI COMPLEMENTAR 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERAÇÕES, SE HOUVER;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – LEI N° 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ALTERA A LEI N° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS BÁSICOS E DIRETRIZES GERAIS PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL; RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997;

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – DECRETO ESTADUAL Nº 8.235, DE AMIO DE 2014 – ESTABELECE NORMAIS GERAIS COMPLEMENTARES AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O DECRETO FEDERAL Nº 7.830, DE 17 OUTUBRO DE 2012, INSTITUI O PROGRAMA MAIS AMBIENTE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – LEI Nº 6.462/02, DE 04 DE JULHO DE 2002, E ALTERAÇÕES – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FLORESTAS;

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – LEI Nº 6.745, 6 DE MAIO DE 2005, E ALTERAÇÕES – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MACROZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ.

LEI ESTADUAL Nº 9.064, DE 25 DE MAIO DE 2020, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO (PEGCPA)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – RESOLUÇÃO COEMA 162 DE 02 DE JANEIRO DE 2022 (ESTABELECE AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – RESOLUÇÃO COEMA AD REFERENDUM 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, DENOMINADO SIMPLES AMBIENTAL, DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DE BAIXO PONTENCIAL POLUIDOR/DEGRADADOR, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – DECRETO Nº 941, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – INSTITUI O PLANO AMAZÔNIA AGORA (PEAA), CRIA O COMITÊ CIENTÍFICO DO PLANO E O NÚCLEO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – DECRETO ESTADUAL Nº 2.750, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO ESTADO DO PARÁ (PRVN) E CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO ESTADO DO PARÁ (GT-PRVN)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – DECRETO ESTADUAL Nº 2.745, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REGULARIZA PARÁ

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – DECRETO ESTADUAL Nº 2.744, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – LEI ESTADUAL Nº 9.575, DE 11 DE MAIO DE 2022. – DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PARA APURAÇÃO DAS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, AS SANÇÕES CABÍVEIS, ALÉM DE TRATAR DA CONCILIAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ;

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – LEI Nº 6.381, DE 25 DE JULHO DE 2000, E ALTERAÇÕES – DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO;

LEGISLAÇÃO ESTADUAL – DECRETO N° 2.804, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – CONAMA 371/2006