Curso IBRAM/DF - Biólogo - Pré-Edital
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1 POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias
DISPONÍVEL
1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação
DISPONÍVEL
1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado
DISPONÍVEL
1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais
DISPONÍVEL
2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA
2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã
DISPONÍVEL
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República
DISPONÍVEL
2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro
DISPONÍVEL
2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado
DISPONÍVEL
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009)
DISPONÍVEL
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero
/
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática
DISPONÍVEL
3 ÉTICA e INTEGRIDADE
3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
DISPONÍVEL
3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203/2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública
DISPONÍVEL
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023)
DISPONÍVEL
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social
DISPONÍVEL
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021
DISPONÍVEL
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011
DISPONÍVEL
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público
NÃO DEFINIDO
4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE
4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural
DISPONÍVEL
4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais
DISPONÍVEL
5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988)
DISPONÍVEL
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967)
DISPONÍVEL
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)
DISPONÍVEL
6 FINANÇAS PÚBLICAS
6.1 Atribuições econômicas do Estado
DISPONÍVEL
6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento
NÃO DISPONÍVEL
6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro
NÃO DISPONÍVEL
6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
DISPONÍVEL
6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
NÃO DISPONÍVEL
EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA
1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas
DISPONÍVEL
1.1 Ciclo do PDCA (plan ou planejar, do ou fazer, check ou checar e act ou agir)
DISPONÍVEL
1.2 Diagnóstico organizacional através das ferramentas
DISPONÍVEL
1.3 Definição de programas e projetos
DISPONÍVEL
1.4 Estabelecimento de objetivos, metas e indicadores organizacionais
DISPONÍVEL
1.5 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos
DISPONÍVEL
1.6 Implementação de estratégias
DISPONÍVEL
1.7 Metodologias para avaliação de desempenho. Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise
DISPONÍVEL
EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS
1 Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios
DISPONÍVEL
1.1 Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas
DISPONÍVEL
2 Avaliação de políticas públicas
DISPONÍVEL
2.1 Principais componentes do processo de avaliação
DISPONÍVEL
3 Políticas de agricultura e pecuária
DISPONÍVEL
3.1 Política agrícola (Lei nº 8.171/1991 e alterações)
DISPONÍVEL
3.2 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº 9.810/2019)
DISPONÍVEL
3.3 Plano Safra e políticas relacionadas (Moradia no Campo, Pronaf Bioeconomia, Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade, Pronaf Mais Alimentos, Programa Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, Residência Profissional Agrícola, Programa de Aquisição de Alimento e Crédito Fundiário)
DISPONÍVEL
3.4 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Seguro da Agricultura Familiar (SEAF)
DISPONÍVEL
3.5 Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária (Lei nº 14.515/2022)
DISPONÍVEL
3.6 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais – CIVP (Decreto nº 5.759/2006)
DISPONÍVEL
4 Políticas territoriais: Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e alterações)
DISPONÍVEL
4.1 Sistema Nacional de Cadastro Rural (Lei nº 5.868/1972 e alterações)
DISPONÍVEL
4.2 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 e alterações)
NÃO DISPONÍVEL
4.3 Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal (Lei nº 11.952/2009 e alterações)
DISPONÍVEL
5 Políticas dos Povos Tradicionais: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007)
DISPONÍVEL
5.1 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (Decreto nº 7.747/2012 e alterações)
DISPONÍVEL
5.2 Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996)
DISPONÍVEL
5.3 Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos (Decreto nº 4.887/2003)
DISPONÍVEL
6 Lei de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e alterações)
DISPONÍVEL
7 Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações)
DISPONÍVEL
8 Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação
DISPONÍVEL
8.1 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016, Constituição Federal art. 218 a 219-B)
DISPONÍVEL
EIXO TEMÁTICO 3 – CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM NO MEIO RURAL
1 Caracterização e uso dos solos
DISPONÍVEL
1.1 Uso atual da terra e avaliação da aptidão agrícola dos solos
DISPONÍVEL
2 Hidrologia, Meteorologia e Condições Climáticas: ciclo hidrológico e balanço hídrico; águas superficiais, subterrâneas e de chuva
DISPONÍVEL
3 Fitossanidade e presença de pragas: estudo de doenças das plantas (Fitopatologia); pragas quarentenárias e não quarentenárias regulamentadas; áreas de alta prevalência de pragas, áreas de baixa prevalência de pragas e áreas livres de pragas
NÃO DISPONÍVEL
4 Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento, Sistema de informação geográfica (SIG), Modelagem e estatística de dados georreferenciados: Fundamentos da Topografia, técnicas de levantamento topográfico e geodésico
DISPONÍVEL
4.1 Sistemas Geodésicos de Referência
DISPONÍVEL
4.2 Transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas
DISPONÍVEL
EIXO TEMÁTICO 4 – PRÁTICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MEIO RURAL
1 Aptidão agrícola das terras
DISPONÍVEL
1.1 Preparo do solo
DISPONÍVEL
1.2 Redistribuição, conservação e correção do solo
DISPONÍVEL
1.3 Manejo sustentável do solo
DISPONÍVEL
1.4 Práticas de conservação do solo e prevenção da erosão
DISPONÍVEL
1.5 Manejo de nutrientes
DISPONÍVEL
1.6 Uso e aplicação de fertilizantes
DISPONÍVEL
1.7 Emissão de receituário agronômico
DISPONÍVEL
1.8 Agroecologia
DISPONÍVEL
1.9 Agricultura de conservação
DISPONÍVEL
1.10 Agricultura orgânica
DISPONÍVEL
2 Gestão e conservação das águas
DISPONÍVEL
2.1 Açudes
DISPONÍVEL
2.2 Irrigação e Drenagem
DISPONÍVEL
2.3 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e alterações)
DISPONÍVEL
2.4 Uso sustentável da água
DISPONÍVEL
2.5 Proteção de recursos hídricos e ecossistemas aquáticos
DISPONÍVEL
2.6 Manejo de bacias hidrográficas
DISPONÍVEL
2.7 Usos prioritários da água
DISPONÍVEL
2.8 Dessedentação de animais
DISPONÍVEL
EIXO TEMÁTICO 5 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL
1 Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável
NÃO DISPONÍVEL
1.1 Campos de interesse e conflitos relacionados à gestão ambiental e ao uso dos recursos naturais
NÃO DISPONÍVEL
2 Licenciamento ambiental de atividades rurais
DISPONÍVEL
2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 237/1997)
DISPONÍVEL
3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo
DISPONÍVEL
3.1 Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986)
DISPONÍVEL
3.2 Mitigação de impactos
DISPONÍVEL
4 Gestão ambiental privada de atividades rurais
NÃO DISPONÍVEL
5 Certificação e Rotulagem de Produtos Agroecológicos
DISPONÍVEL
5.1 Sistemas de certificação orgânica e agroecológica
DISPONÍVEL
5.2 Rastreabilidade e transparência na produção de alimentos
DISPONÍVEL
5.3 Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO)
NÃO DISPONÍVEL
5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações), Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Lei nº 1.283/1950 e alterações, Lei nº 7.889/1989 e alterações e Decreto nº 9.013/2017 e alterações)
DISPONÍVEL
6 Mudança do clima, adaptação e mitigação no meio rural
DISPONÍVEL
6.1 Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
DISPONÍVEL
6.2 Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei nº 12.187/2009)
DISPONÍVEL
6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009 e alterações); soluções baseadas na natureza; ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas; mercado de carbono
DISPONÍVEL
7 Zoneamento Ecológico-Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade
DISPONÍVEL
7.1 Estado e planejamento agrícola no Brasil
DISPONÍVEL
7.2 Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (concepção geral, fundamentos conceituais e crédito rural)
DISPONÍVEL
7.3 Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE (Decreto nº 4.297/2002 e alterações)
DISPONÍVEL
7.4 Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Decreto nº 9.841/2019)
DISPONÍVEL
8 Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5 – PNGATI)
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Professora doutora efetiva de Biologia há 11 anos na SEEDF.
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Bióloga, consultora ambiental e professora no IFB
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Curso IBAMA - Analista Ambiental
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