LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
DISPONÍVEL
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
DISPONÍVEL
Domínio dos mecanismos de coesão textual – Emprego de elementos de referenciação, substituição e reprodução, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
DISPONÍVEL
Emprego de tempos e modos verbais
DISPONÍVEL
Domínio da estrutura morfossintática do período
DISPONÍVEL
Emprego dos sinais de pontuação (no período simples)
DISPONÍVEL
Concordância verbal e nominal.
DISPONÍVEL
Regência verbal e nominal.
DISPONÍVEL
Emprego do sinal indicativo de crase.
DISPONÍVEL
Colocação dos pronomes átonos.
DISPONÍVEL
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
DISPONÍVEL
Significado das palavras
DISPONÍVEL
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
DISPONÍVEL
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
DISPONÍVEL
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
DISPONÍVEL
LÍNGUA INGLESA
1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa.
DISPONÍVEL
2 Itens gramaticais relevantes para
a compreensão dos conteúdos semânticos.
DISPONÍVEL
DIREITO ADMINISTRATIVO
Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
DISPONÍVEL
Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios
DISPONÍVEL
Ato administrativo; Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Invalidação, anulação e revogação; Prescrição.
DISPONÍVEL
Agentes administrativos, investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
DISPONÍVEL
Processo administrativo; Conceito, princípios, fases e modalidades.
DISPONÍVEL
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) – Art. 1° ao 5°
DISPONÍVEL
Poderes da administração; Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
DISPONÍVEL
Princípios básicos da administração.
DISPONÍVEL
Serviços públicos; Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
DISPONÍVEL
Organização administrativa; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mistas
DISPONÍVEL
Responsabilidade Civil do Estado
DISPONÍVEL
Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.
DISPONÍVEL
Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Disciplinar)
DISPONÍVEL
Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP).
DISPONÍVEL
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.
DISPONÍVEL
Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
DISPONÍVEL
Direitos e garantias fundamentais; Direitos Sociais.
DISPONÍVEL
Direitos de Nacionalidade.
DISPONÍVEL
Direitos políticos
DISPONÍVEL
Organização político-administrativa, União, estados, Distrito Federal e municípios.
DISPONÍVEL
Poder Executivo.
DISPONÍVEL
Poder constituinte.
DISPONÍVEL
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
DISPONÍVEL
LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS
Arcabouço jurídico e constitucional: Princípios de Direito Ambiental.
DISPONÍVEL
Meio Ambiente na Constituição Federal.
DISPONÍVEL
Legislação ambiental brasileira: Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
DISPONÍVEL
Lei nº 14.785/2023 (Agrotóxicos)
DISPONÍVEL
Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei nº 9.433/1997
DISPONÍVEL
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
DISPONÍVEL
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).
DISPONÍVEL
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).
DISPONÍVEL
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000).
DISPONÍVEL
Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
DISPONÍVEL
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei nº 14.590/2023).
DISPONÍVEL
Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006)
DISPONÍVEL
Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)
DISPONÍVEL
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
DISPONÍVEL
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010)
DISPONÍVEL
Lei de cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
DISPONÍVEL
Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012).
DISPONÍVEL
Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015)
DISPONÍVEL
Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021).
DISPONÍVEL
Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965).
DISPONÍVEL
Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008)
DISPONÍVEL
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009)
DISPONÍVEL
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010)
DISPONÍVEL
Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015)
DISPONÍVEL
INTEGRIDADE PÚBLICA
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.
DISPONÍVEL
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: Sanções por atos de improbidade administrativa.
DISPONÍVEL
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) – Art. 1° ao 5°
DISPONÍVEL
ATUALIDADES
Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde única, sociedade, meio ambiente, emergência climática, educação, transição energética, ciência e tecnologia
DISPONÍVEL
Racismo ambiental, justiça climática
DISPONÍVEL
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS
DISPONÍVEL
Transformação ecológica
DISPONÍVEL
Economia Circular
DISPONÍVEL
Desigualdades e interseccionalidades
DISPONÍVEL
Inteligência Artificial, automação e produtividade no setor público
DISPONÍVEL
Evolução das relações de trabalho e uso de novas tecnologias
DISPONÍVEL
Trabalho e tecnologia
DISPONÍVEL
BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
DISPONÍVEL
Recuperação da Vegetação Nativa – Lei nº 12.651/2012 e suas alterações
DISPONÍVEL
Decreto nº 8.972/2017 e suas alterações; e Portaria Interministerial nº 230/2017
DISPONÍVEL
Decreto nº 11.367/2023 (PPCDam)
DISPONÍVEL
Conservação e uso sustentável da biodiversidade: Política Nacional da Biodiversidade – Decreto nº 4.339/2002.
DISPONÍVEL
Estratégias de conservação de habitats e de espécies.
DISPONÍVEL
Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB
DISPONÍVEL
Estratégias para conservação da diversidade biológica: Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998 e demais convenções relacionadas à biodiversidade.
DISPONÍVEL
Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras
DISPONÍVEL
Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora.
DISPONÍVEL
Proteção à fauna: Lei nº 5.197/1967. Evolução conceitual da proteção, defesa e direitos animais. Contingência de desastres em massa envolvendo animais.
DISPONÍVEL
Florestas / Gestão de florestas públicas – Lei nº 12.651/2012 suas alterações.
DISPONÍVEL
Florestas / Gestão de florestas públicas – Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V) e suas alterações.
DISPONÍVEL
Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações;
DISPONÍVEL
Dendrometria e inventário florestal madeireiro e não madeireiro (volumetria da madeira)
DISPONÍVEL
Manejo Florestal
DISPONÍVEL
Manejo florestal sustentável
DISPONÍVEL
Noções de valoração ambiental e florestal
DISPONÍVEL
Recuperação de áreas degradadas
DISPONÍVEL
Lei nº 6.902/1981 – Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras exceções;
DISPONÍVEL
Decreto Federal nº 7.217/2010, regulamenta a Lei nº 11.445/2007;
DISPONÍVEL
Decreto Federal nº 10.963/2022 – Regulamenta a Lei nº 12.305/2010;
DISPONÍVEL
Decreto Federal nº 6.514/2008 – Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras
DISPONÍVEL
Lei nº 6.766/1979 – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano
DISPONÍVEL
MUDANÇA DO CLIMA
Ciência do clima e impacto da atuação humana no regime climático: Ações de mitigação da mudança do clima; e Adaptação aos efeitos da mudança do clima
DISPONÍVEL
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
DISPONÍVEL
Protocolo de Kyoto
DISPONÍVEL
Acordo de Paris.
DISPONÍVEL
Conferência das Partes (COP)
DISPONÍVEL
Política Nacional sobre Mudança do Clima. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
DISPONÍVEL
Mercado de carbono
DISPONÍVEL
Financiamento climático
DISPONÍVEL
Cenários econômicos de baixo carbono; Oportunidades Econômicas da mudança do clima; e Transição Energética Justa
DISPONÍVEL
Prevenção de riscos e desastres
DISPONÍVEL
Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e Emenda de Kigali
DISPONÍVEL
Oceano e mudança do clima. Conservação de ecossistemas costeiros e marinhos.
DISPONÍVEL
Política Nacional de Gerenciamento Costeiro
DISPONÍVEL
Organização Marítima Internacional
DISPONÍVEL
Combate ao lixo no mar
DISPONÍVEL
Comércio internacional e o meio ambiente
DISPONÍVEL
Decreto Federal nº 9.578/2018 – Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/20
DISPONÍVEL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – QUALIDADE AMBIENTAL
Prevenção, controle e monitoramento da poluição ambiental no ar, no solo e na água e respectivas resoluções Conama: (Resolução CONAMA nº 472/2015 – uso de dispersantes químicos em inci
DISPONÍVEL
Prevenção, controle e monitoramento da poluição ambiental no ar, no solo e na água e respectivas resoluções Conama: (Resolução CONAMA nº 18/1986 – PROCONVE)
DISPONÍVEL
Passivos ambientais e áreas contaminadas. Resolução Conama nº 420/2009.
DISPONÍVEL
Segurança Química: Convenção de Basileia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012.
DISPONÍVEL
Convenção de Basileia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012.
DISPONÍVEL
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005.
DISPONÍVEL
Gestão das substâncias químicas: Avaliação de riscos e impactos ambientais; Avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins. (Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos)
DISPONÍVEL
Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998.
DISPONÍVEL
Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos: Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).
DISPONÍVEL
Programa Nacional de Logística Reversa
DISPONÍVEL
Planos de Resíduos Sólidos. Decreto nº 11.043/2022
DISPONÍVEL
Decreto 11413/2023
DISPONÍVEL
Pneumáticos. Resolução CONAMA nº 416/2009.
DISPONÍVEL
Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008.
DISPONÍVEL
Óleos transportadores usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012.
DISPONÍVEL
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR
DISPONÍVEL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – BIOECONOMIA
Instrumentos econômicos para a proteção ambiental: Incentivos fiscais, tributários e creditícios.
DISPONÍVEL
Contabilidade e valorização econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais
DISPONÍVEL
Avaliação de uso de recursos naturais (Pagamento por serviços ambientais)
DISPONÍVEL
Sistemas agroflorestais.
DISPONÍVEL
Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Lei nº 13.123/2015 e
DISPONÍVEL
Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011. Decreto nº 11.635/2023
DISPONÍVEL
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007.
DISPONÍVEL
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Decreto nº 10.088/2019
DISPONÍVEL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – GESTÃO AMBIENTAL
Zoneamento ambiental: Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico
DISPONÍVEL
Urbanização: plano diretor de ordenamento territorial (PDOT); zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐econômico; noções de saúde pública e epidemiologia; Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979 e suas alterações)
DISPONÍVEL
Cartografia e navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas (Cartografia e Sistema de Informação Geográfica – SIG)
DISPONÍVEL
Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002.
DISPONÍVEL
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA – 1 PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA : CONSELHOS DE GESTÃO, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PARCEIRIA ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE. 2 GOVERNO ELETRÔNICO. 2.1 TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2.2 CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA. 2.3 ACCOUNTABILITY
Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
DISPONÍVEL
Governo eletrônico; Transparência da administração pública; Controle social e cidadania; Accountability
DISPONÍVEL
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA – 7 PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSTRUÇÃO DE AGENDAS, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
Processo de formulação de Políticas Públicas: Construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas
DISPONÍVEL
Políticas Públicas de controle e prevenção do desmatamento
DISPONÍVEL
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA – 11 CICLO ORÇAMENTÁRIO. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA. 12 CICLO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ; 13 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Ciclo orçamentário. Transferências voluntárias e legislação sobre o tema; Ciclo de planejamento governamental
DISPONÍVEL
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual
DISPONÍVEL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL
Licenciamento ambiental federal: Socioantropologia no Licenciamento Ambiental – Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade; Conflito e movimentos sociais; Dinâmica e mudança social; Estrutura social e etnologia brasileira; Relação entre meio ambiente e organização social; Papel do território: planejamento ambiental e territorial, urbanismo, vocação e uso do solo; Noções de pesquisa social: teoria, método, análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores.
DISPONÍVEL
Economia ambiental.
DISPONÍVEL
Ebook Digital Interativo (EDI) – Noções de Economia Ambiental
DISPONÍVEL
Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto
DISPONÍVEL
Monitoramento Ambiental
DISPONÍVEL
Cartografia e Sensoriamento. Levantamentos, SIG, análise de paisagens (Cartografia e Sistema de Informação Geográfica – SIG)
DISPONÍVEL
Climatologia e Mudanças Climáticas: mitigação e adaptação
DISPONÍVEL
Hidrologia e Hidrogeologia: ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica (Introdução à Hidrologia)
DISPONÍVEL
Química e Poluição Ambiental: poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões (Áreas contaminadas)
DISPONÍVEL
Energia e Infraestrutura: matriz energética, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de construção civil (Energia renovável)
DISPONÍVEL