Perito Criminal Federal da PF na Área de Meio Ambiente

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

3 Domínio da ortografia oficial

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual

4.2 Emprego de tempos e modos verbais

5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras

5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração

5.4 Emprego dos sinais de pontuação

5.5 Concordância verbal e nominal

5.6 Regência verbal e nominal

5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

5.8 Colocação dos pronomes átonos

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras

6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto

6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial

7.2 Finalidade dos expedientes oficiais

7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento

7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

1.2 Administração direta e indireta

1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista

2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies

3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente

3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.

3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis

3.2 Disposições doutrinárias.

3.2.1 Conceito

3.2.2 Espécies

3.2.3 Cargo, emprego e função pública

4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

4.2 Uso e abuso do poder

5 Licitação. 5.1 Princípios

5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.

5.3 Modalidades

5.4 Tipos.

5.5 Procedimento

6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública

6.2 Controle judicial

6.3 Controle legislativo

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.

7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado

7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado

7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado

7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito

8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública

1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte.

1.2 Poder constituinte originário e derivado.

1.3 Reforma e revisão constitucionais.

1.4 Limitação do poder de revisão.

1.5 Emendas à Constituição.

2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.

2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

2.4 Garantias constitucionais individuais.

2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

2.6 Remédios constitucionais.

3 Poder Executivo. 3.1 Forma e sistema de governo.

3.2 Chefia de Estado e chefia de governo.

3.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF).

4 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF).

4.2 Segurança pública (art. 144 da CF).

4.3 Organização da segurança pública.

5 Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social.

5.2 Seguridade social.

5.3 Meio ambiente.

5.4 Família, criança, adolescente, idoso, índio.

1 Princípios básicos.

2 Aplicação da lei penal. 2.2 Lei penal no tempo. 2.2.1 Tempo do crime.

2.2.2 Conflito de leis penais no tempo.

2.3 Lei penal no espaço. 2.3.1 Lugar do crime.

2.3.2 Territorialidade.

2.3.3 Extraterritorialidade.

3 Tipicidade. 3.1 Crime doloso e crime culposo.

3.2 Erro de tipo.

3.3 Crime consumado e tentado.

3.4 Crime impossível.

3.5 Punibilidade e causas de extinção.

4 Ilicitude. 4.1 Causas de exclusão da ilicitude.

4.2 Excesso punível.

5 Culpabilidade. 5.1 Causas de exclusão da culpabilidade.

5.2 Imputabilidade.

5.3 Erro de proibição.

6 Crimes. 6.1 Crimes contra a pessoa.

6.2 Crimes contra o patrimônio.

6.3 Crimes contra a dignidade sexual.

6.4 Crimes contra a incolumidade pública.

6.5 Crimes contra a fé pública.

6.6 Crimes contra a Administração Pública.

7 Inquérito policial. 7.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.

8 Ação penal. 8.1 Conceito.

8.2 Características.

8.3 Espécies.

8.4 Condições.

9 Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995). 2.1 Atos processuais: forma, lugar e tempo.

10 Prova. 10.1 Conceito, objeto, classificação.

10.2 Preservação de local de crime.

10.3 Requisitos e ônus da prova.

10.4 Provas ilícitas.

10.5 Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.

10.6 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.

11 Prisão. 11.1 Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento.

12 Prisão em flagrante.

13 Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009).

14 Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).

4 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).

1 Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares.

2 Noção de função. 2.1 Análise gráfica.

2.3 Aplicações.

3 Taxas de variação de grandezas. 3.1 Razão e proporção com aplicações.

3.2 Regra de três simples e composta.

4 Porcentagem.

5 Regularidades e padrões em sequências. 5.1 Sequências numéricas.

5.2 Progressão aritmética e progressão geométrica.

6 Noções básicas de contagem, probabilidade e estatística.

8 Métrica. 10.1 Áreas e volumes. 10.2 Estimativas. 10.3 Aplicações.

9 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões

10 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas

11 Tabelas verdade

12 Equivalências

13 Leis de Morgan

14 Diagramas lógicos

1 Conceito de internet e intranet.

2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas.

2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).

2.3 Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.

3 Transformação digital. 3.1 Internet das coisas (IoT).

3.2 Big data.

3.3 Inteligência artificial.

4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais.

4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.).

5 Computação na nuvem (cloud computing).

Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)​

Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC)

Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)

Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)

Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013

Resoluções do CONAMA (nº 001/86, 237/97, 303/02, 357/05.

Convenções internacionais sobre biodiversidade e meio ambiente

Ecologia geral e Meio Ambiente, de populações e de comunidades

Biomas brasileiros e suas características

Avaliação e valoração de impactos ambientais

Planejamento ambiental e territorial

Zoneamento ecológico-econômico

Noções de Biologia da Convervação

Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural

Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

Sistemas de Informação Geográfica (SIG)

Interpretação de imagens de satélite

Noções de química ambiental

Manejo e conservação de recursos hídricos

Gestão de resíduos sólidos

Poluição do ar, da água e do solo

Sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário