ICMBio (Analista Ambiental)- 2027
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LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
Disponível
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Disponível
3 Domínio da ortografia oficial
Disponível
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
Disponível
4.2 Emprego de tempos e modos verbais
Disponível
5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Emprego das classes de palavras
Disponível
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
Disponível
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Disponível
5.4 Emprego dos sinais de pontuação
Disponível
5.5 Concordância verbal e nominal
Disponível
5.6 Regência verbal e nominal
Disponível
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase
Disponível
5.8 Colocação dos pronomes átonos
Disponível
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: 6.1 Significação das palavras
Disponível
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto
Disponível
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
Disponível
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Disponível
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
Disponível
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios.
Disponível
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição
Disponível
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.
Disponível
4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades.
Disponível
4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
Disponível
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Disponível
6 Princípios básicos da administração.
Disponível
6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano.
Disponível
6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
Disponível
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Disponível
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Disponível
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
Disponível
9.4 Responsabilidade civil do Estado.
Disponível
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021.
Disponível
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).
Disponível
12 Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP) – Prof Laís Pinheiro
Disponível
13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual). – Prof Laís Pinheiro
Disponível
14 Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. – Prof Laís Pinheiro
Disponível
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional Windows.
Disponível
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365).
Disponível
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Disponível
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Disponível
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Disponível
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Disponível
3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.
Disponível
3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
Disponível
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Disponível
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
Disponível
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Disponível
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Disponível
5.4 Procedimentos de backup.
Disponível
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Disponível
6 Governo Digital.
Disponível
7 Transparência e imparcialidade no uso de inteligência artificial no serviço público.
Disponível
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994.
Disponível
5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
Disponível
6 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Disponível
LEGISLAÇÕES:
1 Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBio) e Decreto nº 12.258/2024 (estrutura regimental do ICMBio).
Disponível
2 Lei nº 10.410/2002 (cria a carreira de especialista em meio ambiente).
Disponível
3 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) e Decreto nº 4340/2002.
Disponível
4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
Disponível
5 Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
Disponível
5.1 Instrução Normativa nº 4/GABIN/ICMBio, de 15 de fevereiro de 2024 (disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n 4/gabin/icmbio-de-15-de-fevereiro-de-2024-543204837). – Prof Lilian
Disponível
6 Lei nº 13.668/2018 (destinação e aplicação dos recursos de compensação ambiental). – Prof Lilian
Disponível
7 Lei nº 13.019/2014 (parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil). – Prof Lilian
Disponível
8 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Disponível
9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (acesso a informações).
Disponível
10 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo) – Prof Edivânio
Disponível
ECOLOGIA, CONSERVACÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE:
1 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade.
Disponível
2 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas.
Disponível
3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ.
Disponível
4 Introduções indesejadas de espécies exóticas ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais; noções de manejo de espécies exóticas invasoras.
Disponível
5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos.
Disponível
6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies.
Disponível
7 Avaliação do risco de extinção das espécies e instrumentos de planejamento para a conservação das espécies ameaçadas de extinção.
Disponível
8 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade.
Disponível
9 Estatística paramétrica e não paramétrica.
Disponível
10 Ecologia da paisagem.
Disponível
11 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora.
Disponível
12 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade.
Disponível
13 Decreto nº 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade).
Disponível
14 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998.
Disponível
15 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade;
Disponível
Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 16 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna).
Disponível
17 Serviços ecossistêmicos.
Disponível
18 Mudanças climáticas e estratégias de mitigação e adaptação à mudança do clima.
Disponível
19 Gerenciamento costeiro.
Disponível
20 Desertificação.
Disponível
BIODIVERSIDADE, ZOOLOGIA, BOTÂNICA E HISTÓRIA NATURAL:
1 Biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil.
Disponível
2 Classificação e taxonomia animal e vegetal.
Disponível
3 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção.
Disponível
4 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia).
Disponível
PROTEÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL
1 Monitoramento ambiental. 1.1 Conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas.
Disponível
1.2 Monitoramento do uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais.
Disponível
2 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e proteção da biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados a povos e comunidades tradicionais.
Disponível
3 Noções de cartografia, navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas.
Disponível
4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008
Disponível
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC)
1 Gestão e manejo de UC. 1.1 Lei Complementar nº 140/2011.
Disponível
1.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Disponível
1.3 Resolução CONAMA nº 001/1986.
Disponível
1.4 Resolução CONAMA nº 237/1997.
Disponível
1.5 Resolução CONAMA nº 428/2001.
Disponível
1.6 Licenciamento ambiental.
Disponível
1.7 Avaliação e mitigação de impactos ambientais.
Disponível
1.8 Tipos de estudos ambientais no licenciamento.
Disponível
2 Questão fundiária e suas relações com o SNUC.
Disponível
3 Uso público, parcerias público-comunitárias, turismo e visitação em unidades de conservação.
Disponível
4 Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação.
Disponível
5 Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental.
Disponível
6 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais).
Disponível
7 Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação de solos.
Disponível
8 Noções de geologia, geomorfologia e hidrologia.
Disponível
9 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002.
Disponível
10 Decreto nº 5.758/2006 (Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP).
Disponível
11 Lei nº 9.790/1999 (gestão compartilhada com OSCIP).
Disponível
12 Lei nº 11.079/2004 (parcerias público-privadas).
Disponível
13 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
Disponível
14 Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos administrativos).
Disponível
15 Art. 225 da CF (gestão ambiental pública).
Disponível
16 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
Disponível
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º, art. 215, art. 216, art. 231, art. 232 e art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT).
Disponível
2 Decreto nº 4.887/2003 (reconhecimento e titulação de territórios quilombolas).
Disponível
3 Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais.
Disponível
4 Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA)
Disponível
5 Decreto nº 10.088/2019.
Disponível
6 Decreto nº 7.747/2012 (PNGATI).
Disponível
7 Lei nº 11.516/2007.
Disponível
8 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA).
Disponível
9 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde).
Disponível
10 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT).
Disponível
11 Políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.
Disponível
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André foi analista, coordenador-geral e diretor no IBAMA.
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Professora doutora efetiva de Biologia há 11 anos na SEEDF.
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Bióloga, consultora ambiental e professora no IFB
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